É inegável que o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o tributo mais conhecido do Brasil. Nesse sentido, se trata de um tributo do Governo Federal cobrado e aplicado sobre a renda. No entanto, é possível isenção Imposto de Renda para aposentados.
Desde 1979, o Imposto de Renda é uma das maiores fontes de receita do Governo Federal. Inclusive, em 2021, a arrecadação federal alcançou R$1, 878 trilhão, ou seja, 17,36% acima do que foi arrecadado no Imposto de Renda do ano anterior.
Então, por qual razão os aposentados se tornariam isentos de algo tão fundamental? Leia na íntegra para entender.
Do que se trata o Imposto de Renda?
Em síntese, como falamos em nossa introdução, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o tributo mais conhecido do Brasil e um dos mais importantes. Ele é um tributo do Governo Federal aplicado todos os anos sobre a renda, ou seja, sobre o que cada brasileiro ganha. E assim, acompanha a evolução.
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Em razão de todos os anos ser aplicado sobre a renda, ou seja, os brasileiros precisam comprovar as rendas, é a partir dele, que o Governo Federal consegue acompanhar a a evolução de patrimônios no Brasil.
Em suma, para conseguir acompanhar essa evolução, desde o ano de 1922, o Governo Federal solicita aos trabalhadores e empresas que informem à Receita Federal seus ganhos anuais. E no ano seguinte, o órgão avalia se o que cobrou é realmente o que era necessário pagar de acordo com a renda.
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E por qual razão deve-se declarar o Imposto de Renda?
Em resumo, a declaração do Imposto de Renda, permite que o Governo Federal faça um acompanhamento da evolução patrimonial do Brasil. Nesse sentido, quem recebe mais, paga mais, para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, inclusive, aposentados.
E assim, parte dos impostos arrecadados são destinados à saúde, educação, programas de transferência de renda, segurança e outros serviços públicos prestados aos brasileiros. No entanto, a outra parte, será destinada para programas de geração de empregos e inclusão social.
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Isenção Imposto de Renda para aposentados
De acordo com o Governo Federal, nem todos os brasileiros devem pagar Imposto de Renda, inclusive, alguns são isentos. Nesse sentido, os aposentados que recebem aposentadoria ou pensão por morte e possui 65 anos ou mais, não pagará Imposto de Renda.
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Entretanto, precisamos destacar que, qualquer pessoa que receba até R$ 2.112 por mês estará isento do pagamento de Imposto de Renda. Esses aposentados e pensionistas serão isentos se receberem até R$ 4.224,00 (o dobro de R$ 2.112, a faixa de isenção comum) por mês de benefício.
Nos anos anteriores, a isenção era de R$ 1.903,98. Entretanto, as demais alíquotas da tabela do Imposto de Renda 2024 serão mantidas, variando entre 7,5% a 27,5%.
Nesse sentido, a isenção dos aposentados se torna uma espécie de isenção dupla, pois, soma-se a isenção normal com a isenção própria. No entanto, se os valores forem acima de R$ 4.220,00, ou tiver outras formas de rendimento, o valor excedente será tributado pelo Imposto de Renda.
Doenças Graves
Existem também alguns casos específicos que precisam ser observados, como de algumas doenças graves ou moléstia profissional, acidente de trabalho ou doença profissional incapacitante. Assim, veja abaixo quais são:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Osteíte deformante;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Em suma, ainda vale dizer que se uma pessoa for dependente na declaração de outra, estará desobrigado de declarar IR. Outrora, quem recebe valores maiores, incidirá somente sobre o valor que excede a base estabelecida. Assim, para mais notícias como essa, continue ligado no Jornal JF.
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