O decreto de antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi oficialmente anunciado, tendo sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse documento já foi devidamente publicado no Diário Oficial da União (DOU), marcando um avanço significativo para os beneficiários.
A antecipação será de grande auxílio para muitas famílias, permitindo que quitem contas, tenham um mês mais folgado e até mesmo invistam em algo proveitoso. A seguir, confira detalhes sobre as novas datas de pagamento do 13º salário antecipado!
Quando será pago o 13º dos aposentados em 2024 do INSS?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Mais uma vez, o governo optou por antecipar o pagamento do 13º salário, visando impulsionar o crescimento econômico, especialmente após uma estagnação no segundo semestre do ano passado. Esta é a quinta vez desde 2020 que a gratificação natalina é antecipada para o primeiro semestre do ano, demonstrando uma estratégia consistente para estimular a atividade econômica.
A segunda parcela do abono, inclusive, passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Quem recebe até um salário mínimo, recebe os pagamentos primeiros, como é de costume.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é assegurado pela legislação, como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.
Da mesma forma que ocorre para os beneficiários da aposentadoria e pensão por morte, o pagamento da gratificação natalina não é destinado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), bem como aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia também não têm direito ao abono natalino creditado em suas contas.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário são realizados em duas parcelas, levando em consideração o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Em outras palavras, se o beneficiário já estava aposentado no início do ano, ele receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
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No entanto, quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a receber, basta acessar o site ou app Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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