O ano de 2023 trouxe consigo a atenção voltada para a liberação do abono salarial, englobando tanto o PIS quanto o Pasep, referente ao ano-base de 2021.
Os trabalhadores que preencheram as condições para receber esse abono puderam contar com um dinheiro extra em suas contas ao longo deste ano.
Além disso, há um prazo de saque para evitar possíveis processos burocráticos indesejáveis.
Prazo Para Saque Está Acabando!
Primeiramente, é crucial destacar que a data de pagamento varia de acordo com o tipo de abono!
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- PIS, destinado à iniciativa privada, com pagamento alinhado ao mês de aniversário;
- Pasep, voltado para a iniciativa pública, cujo pagamento é organizado conforme o último dígito da inscrição.
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Condições para Recebimento do Abono PIS/Pasep:
O abono salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores da iniciativa pública ou privada que estão no programa há pelo menos cinco anos, possuem renda média não superior a dois salários mínimos e trabalharam pelo menos 30 dias no respectivo ano.
É fundamental que as informações estejam atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Desde 2020, com o início da pandemia da COVID-19, o calendário de pagamentos do abono salarial tem enfrentado atrasos.
Em 2023, o correto seria pagar o abono referente ao ano de 2022, mas estamos lidando com o abono de 2021. A expectativa é que essa situação seja normalizada no próximo ano, com a fusão dos dois calendários.
Prazo para Sacar o PIS/Pasep:
Em 2023, é crucial destacar que o prazo para sacar o abono PIS/Pasep se estende até 28 de dezembro. Após essa data, é necessário solicitar o saque junto à Caixa (responsável pelo PIS) ou ao Banco do Brasil (responsável pelo Pasep), pois as instituições retêm o dinheiro por até cinco anos, após o qual ele retorna à União.
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Além do abono anual, houve a liberação das cotas do PIS/Pasep para quem trabalhou entre 1971 e 1988. Esse valor, diferente do abono pago anualmente, pôde ser sacado por dependentes de trabalhadores falecidos.
O prazo para receber essas cotas encerrou-se em 5 de agosto, mas o governo informa que o valor ficará disponível por mais cinco anos, retornando aos cofres públicos após esse período. Portanto, é essencial ficar atento às informações para garantir o recebimento dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Como Calcular o Valor do Abono PIS/Pasep 2023:
O valor recebido por meio do abono está relacionado ao tempo trabalhado no ano de referência. Assim, somente aqueles que trabalharam o ano inteiro receberão o salário mínimo completo.
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Para quem trabalhou por um período inferior, é necessário calcular o valor com base no tempo de trabalho. Por exemplo, quem dedicou apenas um mês ao trabalho receberá 1/12 desse valor.
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