A expectativa sobre o pagamento de um abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família em 2024 cresceu nos últimos meses, mas, infelizmente, o projeto não avançou. Muitos esperavam que fosse aprovado um 13º salário para os contemplados pelo programa, mas agora esses cidadãos estão à mercê do governo para receber algum benefício extra em dezembro.
O Projeto de Lei proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tentava viabilizar a continuação de um abono natalino para o Bolsa Família, uma prática que começou em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o governo atual não demonstrou interesse em avançar com essa proposta, priorizando outros tipos de benefícios.
O Que Aconteceu com o 13º Salário do Bolsa Família?
Em 2019, o governo Bolsonaro liberou o 13º salário para o Bolsa Família, cumprindo uma promessa de campanha. No entanto, essa prática não se manteve nos anos seguintes devido à redução do orçamento dedicado ao programa. A partir de então, o foco passou a ser o auxílio emergencial, que chegou a valores entre R$ 600 e R$ 1.200 durante a pandemia.
Já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não houve indicações de que o 13º salário para o Bolsa Família será reintroduzido. Em vez disso, o governo implementou benefícios complementares que aumentam os valores pagos para famílias com crianças, jovens e gestantes, oferecendo um suporte adicional no fim do ano.
Abonos Extras Liberados no Bolsa Família de Dezembro
Sem a liberação do abono natalino, os beneficiários do Bolsa Família continuarão recebendo abonos complementares em dezembro, que podem chegar a R$ 150 por pessoa. Esses valores adicionais podem dobrar o benefício de algumas famílias, especialmente as mais numerosas.
Veja como os benefícios são distribuídos:
- R$ 600 fixos por família;
- R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 por criança acima de 7 anos;
- R$ 50 por jovem até 18 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por bebê com até 6 meses de vida.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Dezembro
Para dezembro de 2024, os pagamentos do Bolsa Família serão antecipados para garantir que as famílias recebam o valor antes das festividades de Natal e Ano Novo. Confira as datas:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
Por Que o Governo Não Paga o 13º Salário do Bolsa Família?
Atualmente, o único estado que paga um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família é Pernambuco, onde as famílias recebem R$ 150 extras em agosto. Esse valor, no entanto, é financiado diretamente pelos cofres do governo estadual.
No governo federal, a ideia de liberar um abono natalino foi descartada. Segundo Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, o que não justificaria a vinculação a um 13º salário. Além disso, os valores pagos atualmente já são superiores ao que era oferecido anteriormente.
Apesar dos apelos de senadores como Damares Alves, o projeto de lei que prevê o 13º salário para o Bolsa Família não deve avançar, conforme afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
