O renovação de carta de condução (Carteira Nacional de Habilitação) é obrigatória para continuar dirigindo veículo automotor nas estradas brasileiras. Em 2021 houve mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e motoristas com mais de 50 anos foram diretamente afetados.
O processo de renovação de carta de condução é obrigatório pois sempre é necessário passar pelo processo de avaliação da condição física e mental do motorista.
Vale lembrar que a reforma é diferente de reativar a carteira que foi suspensa. Se você somar de 20 a 40 pontos em um período de 12 meses, dependendo da gravidade da multa, sua carteira de habilitação é suspensa. Para recuperar o documento é necessário passar por reciclagem.
Em caso de renovação do documento, porém, o processo ocorre independentemente de quantos pontos foram registrados. Mas, por outro lado, não é necessária a realização de nenhum curso de atualização, mas apenas de testes de aptidão física e mental.
Nova data de validade para cartas de condução
O principal modificação da carta de condução entrou em vigor em 2021 foi o período de renovação obrigatória. Para quem tem menos de 50 anos o período foi prorrogado, já que antes da medida os motoristas dessa idade tinham que renovar a cada 5 anos.
Por outro lado, para aqueles que têm ao longo de 70 anos o prazo foi encurtado, e para continuar dirigindo terão que renová-lo com mais frequência.
Desde a mudança em 2021, o prazo para renovação de exames médicos e posse de nova versão da carteira de habilitação passou a ser:
- Condutores com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
- Condutores com idade entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- Condutores com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
Como renovar sua carteira de motorista em 2024
A responsabilidade do processo de renovação de carta de condução é do motorista, por isso é preciso ficar atento à validade do documento. Como dirigir um veículo com a carteira vencida é considerado infração muito grave com multa e sete pontos na carteira.
Durante o procedimento, você precisará passar por avaliação médica que pode incluir consulta com um oftalmologista e avaliação psicológica. Todos os exames têm custo e são pagos diretamente na clínica parceira do Detran.
O condutor tem 30 dias após o vencimento da sua habilitação para renová-la, o que deve ser feito da seguinte forma:
- Agende sua renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e horário agendado vá até o posto do Detran mais próximo;
- Traga sua carteira de motorista atual e documentos necessários;
- Passar por consultas médicas que precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do motorista, ou poderá ser retirado no Detran.
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