O decreto de antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Essa antecipação representará um alívio significativo para muitas famílias, possibilitando o pagamento de contas, proporcionando um mês mais tranquilo e até mesmo permitindo investimentos. Confira abaixo os detalhes das novas datas de pagamento do 13º salário antecipado!
Quando será pago o 13 dos aposentados em 2024 do INSS?
Para a alegria de muitos beneficiários do INSS, o 13º salário está finalmente sendo antecipado para o primeiro semestre do ano! Assim, a primeira parcela do abono natalino cai a partir do dia 24 de abril.
Mais uma vez, o governo opta pela antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para estimular o crescimento da economia, especialmente após um segundo semestre do ano anterior marcado por estagnação. Esta é a quinta vez desde 2020 que a gratificação natalina é antecipada para o primeiro semestre do ano.
A segunda parcela do abono, inclusive, passa a ser paga em maio, conforme o calendário de pagamento mensal dos salários benefícios do INSS, que você pode conferir acima. Quem recebe até um salário mínimo, recebe os pagamentos primeiros, como é de costume.
Em seguida, recebem os que ganham acima do salário mínimo. Para consultar a sua data de recebimento, considere apenas o número final do benefício, excluindo o dígito verificador, por exemplo, imagine que o número no seu cartão benefício é 123.456.789-0, então o número a se considerar é 9.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O pagamento do benefício é garantido pela legislação como um direito de todos os segurados da Previdência Social que recebem benefícios, tais como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, todas as modalidades de aposentadoria e auxílio-reclusão.
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Do mesmo modo, o pagamento da gratificação natalina está reservado também para beneficiários da Pensão por Morte. Entretanto, é importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono natalino em sua conta.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos do 13º salário são feitos em duas parcelas, levando em consideração o mês em que o beneficiário começou a receber os pagamentos da autarquia. Em outras palavras, o beneficiário que já estava aposentado no início do ano receberá o valor integral, sendo 50% como uma parcela e o restante na segunda parcela.
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No entanto, quem começou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro, o pagamento do 13º salário será proporcional ao número de meses que o beneficiário receberá o abono. A segunda parcela do abono sempre caí com os descontos do Imposto de Renda, para os beneficiários que precisam pagar o imposto.
Por fim, para consultar o valor do benefício a receber, basta acessar o site ou app Meu INSS, ou entrar em contato com a Central Telefônica do instituto através do número 135.
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