Visando sempre procurar maneiras inéditas de beneficiar os cidadãos brasileiros, e principalmente os idosos, o Senado Federal divulgou uma grande notícia. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contará com mudanças relevantes para os idosos.
O órgão fez a questão de aprovar um projeto de lei para os motoristas idosos: descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Deseja estar a par de todos os detalhes sobre o benefício sancionado para motoristas idosos? Então prossiga atentamente com a leitura logo abaixo. Assim você não vai perder mais absolutamente nada do assunto.
Nova medida para idosos
A mais nova medida possui como grande foco diminuir os custos cobrados pelo órgão de trânsito, ou seja, oferecendo vantagens de suma relevância para tal grupo de condutores. Segundo o próprio projeto, os descontos na taxa de renovação da CNH ficarão aplicados de forma progressiva.
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Nesse sentido, todos com idades entre 50 e 69 anos poderão aproveitar de um desconto de 50%, ao mesmo tempo, em que os cidadãos com 70 anos ou mais terão direito a uma redução ainda maior, alcançando 70%
Outro ponto importante que todos devem ter em mente é a respeito do objetivo primário para tal sanção. Abordaremos logo a seguir qual é o intuito para que a mudança ocorra, então preste muita atenção.
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Qual o principal objetivo da nova lei?
O principal objetivo é de poder facilitar grandemente o processo de renovação da CNH para os motoristas mais velhos, tornando muito mais acessível e também justo os trâmites para todos os idosos não passarem por um estresse maior.
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Mas é válido salientar que ainda existem outras despesas ligadas à renovação, como, por exemplo, exames médicos obrigatórios em clínicas especializadas. O projeto, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) em outubro do ano passado, passou pela aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado e aguarda a análise da CCJ.
Por fim, é importante mostrar detalhes sobre os novos prazos da CNH em 2024. Confira logo abaixo como ficou.
Novos prazos da CNH em 2024
O prazo para renovar a CNH foi mudado em abril de 2021. Antes, a validade da carteira de motorista era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os que possuíam mais de 65 anos.
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Entretanto, tais regras passaram por mudanças. Para as pessoas com menos de 50 anos, a CNH tem agora a validade de 10 anos. Além disso, indivíduos com idade entre 50 e 70 anos, possuem uma CNH válida por 5 anos. Os que possuem mais de 70 anos, a validade da CNH ficará em 3 anos.
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