Com a chegada do novo ano, é natural que aposentados e pensionistas do INSS estejam ansiosos para conhecer o cronograma de pagamento do décimo terceiro salário em 2024.
Além disso, há a curiosidade sobre a possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário por parte do Governo Federal, uma medida que já foi adotada em anos anteriores. Será que essa antecipação será repetida neste ano?
Neste artigo, confira então o possível calendário pagamento 13º salário INSS 2024, quem tem direito a esse benefício, qual o valor e como será realizado o pagamento. Continue lendo para mais informações sobre o assunto!
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Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
Inicialmente previsto para ser pago no segundo semestre de 2024, mais precisamente em agosto e novembro, o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS teve uma mudança de planos.
Uma nota do Tesouro Nacional autorizou o Ministério da Previdência Social a antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para o primeiro semestre deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu uma manifestação favorável à minuta de decreto que propõe a antecipação do abono natalino devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2024.
A partir disso, o governo federal publicou no último dia 12 de março o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
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Beneficiários do INSS com Direito ao 13º Salário
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
É crucial destacar que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não são contemplados com o décimo terceiro salário do INSS.
Para aqueles que estão habilitados a receber o benefício, é fundamental ficar atento ao calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS!
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Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O montante do décimo terceiro salário INSS para cada beneficiário é determinado com base na sua renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
O pagamento é dividido em duas partes: a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício naquele mês; enquanto a segunda parcela abarca a diferença entre o total do 13º salário e o valor já recebido na primeira parcela, após os descontos de Imposto de Renda, se aplicável.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos seguem uma ordem baseada no último número do benefício do INSS, desconsiderando o dígito de verificação. O depósito é realizado na mesma conta bancária usada para receber o benefício mensal.
Abaixo, estão as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário do INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para os que recebem acima desse valor.
Para saber os dias em que vai receber o 13º salário do INSS em 2024 considere o dia e mês em que cairá o benefício no calendário abaixo. Por exemplo, com a antecipação de pagamento confirmada para abril, a previsão é de que o pagamento ocorra a partir do dia 24 do respectivo mês e vá até dia 08 de maio.
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