Recentemente, os cidadãos brasileiros foram pegos de surpresa por conta de uma grande mudança a respeito dos pagamentos do próprio INSS para este ano de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu anunciar uma nova mudança no pagamento dos aposentados do INSS.
O decreto realizado pelo próprio Presidente da República já estará valendo para os próximos meses, e muitas pessoas podem ser devidamente impactadas com a nova alteração confirmada pelo governo do país.
Deseja estar por dentro de todas as mudanças nos pagamentos do INSS em 2024? Então continue atentamente com a leitura logo abaixo, para que nenhum tipo de dúvidas permaneça a respeito do assunto.
Decreto de Lula
O presidente Lula assinou um decreto antecipando o pagamento do 13° salário do INSS para aposentados e também pensionistas do INSS. O Diário Oficial da União (DOU) fez a publicação no dia 13 de março.
A alteração do pagamento ocorreu logo após o governo federal divulgar que o pagamento do abono anual custaria R$ 67 bilhões aos cofres públicos neste ano. Nesse sentido, o abono natalino dos benefícios do INSS ficará liberado na conta de 33,7 milhões de brasileiros.
Do mesmo modo, é importante destacar que a antecipação do abono natalino já acontece desde 2020, com a justificativa de injetar recursos dentro da economia que não estava nos melhores momentos. Além disso, o governo citou sobre a economia ter apresentado uma queda no segundo semestre de 2023, a razão para que o pagamento ficasse da mesma forma.
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Quando será o pagamento do 13° salário?
O pagamento do décimo terceiro salário em 2024 ocorrerá no primeiro semestre do ano. Desse modo, é importante destacar que o pagamento acontece em duas parcelas para todos os beneficiários que podem receber.
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Como resultado, a previsão para a primeira parcela cair é a partir do 24 de abril de 2024. Enquanto isso, o pagamento da segunda parcela ficará disponibilizado a partir do dia 24 de maio, juntamente com o benefício mensal vindo do INSS. Ou seja, para saber o dia exato, você pode acompanhar o calendário do INSS, organizado conforme o último número do benefício.
Veja o calendário atualizado e oficial abaixo:
O beneficiário que, por exemplo, é contemplado com um salário mínimo, receberá de abono natalino R$ 1.412. Ou seja, para este indivíduo, a quantia do benefício ficará dividida sob duas parcelas de R$ 706, é importante relembrar que a segunda parcela pode vir com desconto do Imposto de Renda para aquelas pessoas que contribuem.
A parcela do décimo terceiro vem com o salário mensal do INSS, ou seja, o aposentado ou pensionista terá na conta em abril e maio a quantia de R$ 2.118. Os que recebem acima do salário mínimo, terão o acesso ao valor proporcional de seus respectivos salários.
Afinal, quem pode receber o décimo terceiro em 2024?
Nem todos os beneficiários possuem direito ao pagamento do décimo terceiro. Os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e a Renda Mensal Vitalícia, por exemplo, ficam inelegíveis para o recebimento.
Mas, os que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão vão receber.
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O valor do 13º salário do INSS é integral para aqueles que receberam o benefício contínuo, mas para aqueles que possuem benefício temporário, o valor será proporcional ao tempo em que a pessoa permanece recebendo.
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