Confira todas as últimas informações sobre o 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas. Veja a seguir!
Por meio do Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020, está sendo proposta a liberação do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS. Esse abono será exclusivo para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Continue acompanhando para mais detalhes!
O que é o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS é um abono extra proposto no Projeto de Lei 4.367/20 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS. Inicialmente, esse pagamento estava previsto para os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
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No entanto, devido a atrasos em sua tramitação, o projeto continua em análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, de acordo com a proposta, os aposentados e pensionistas com renda acima de um salário mínimo poderão receber o abono, sendo limitado a dois salários.
Conforme o projeto de lei, o 14º salário do INSS não beneficiará apenas aposentados e pensionistas, mas também outros três grupos de segurados que preencham os requisitos para recebimento do abono:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
No entanto, ficam de fora os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), pois se trata de um benefício assistencial concedido pelo governo federal a pessoas de baixa renda, dispensando contribuições para o órgão, assim como aqueles que recebem a RMV (Renda Mensal Vitalícia).
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Confira as informações mais recentes sobre o 14º salário do INSS
Atualmente, a proposta do 14º salário do INSS está em análise na Câmara dos Deputados, aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua última movimentação ocorreu em 16 de agosto do ano passado.
Posteriormente, foi apresentada uma solicitação de uma Comissão Especial Temporária pelo Deputado Federal Ricardo Silva, visando acelerar a discussão sobre o abono e agilizar seu processo de tramitação.
Após ser avaliada pela Comissão, a proposta do 14º salário do INSS poderá ser aprovada ou arquivada. Em caso de aprovação, seguirá para o Senado Federal. Se aprovado em todas as etapas necessárias, o presidente da República deverá assiná-lo para que seja liberado.
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Os bancos estão antecipando o pagamento do 14º salário do INSS?
Alguns bancos estão antecipando o pagamento do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas. No entanto, é importante que os beneficiários fiquem atentos, pois essa antecipação se trata, na maioria das vezes, de um empréstimo com juros elevados.
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Aceitar essa oferta pode levar a pessoa a contrair uma dívida de longo prazo, comprometendo seu orçamento financeiro.
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