Como sabemos, no Brasil para um trabalhador se aposentar ele precisa seguir alguns critérios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). De modo geral, para as mulheres com 62 anos e homens com 65 anos, e terem pelo menos 15 anos de contribuição.
Dessa forma, a antecipação da aposentadoria especial pode ser antecipada e essa é uma medida que possibilita que certos grupos de trabalhadores se aposentem antes da idade mínima exigida por lei.
Essa modalidade leva em consideração o tempo de contribuição dos trabalhadores ao INSS, bem como a exposição desses indivíduos a agentes nocivos durante sua atividade laboral. Conheça quais os grupo de trabalhadores que fazem parte da aposentadoria do INSS.
O que é e quem tem direito a aposentadoria antecipada INSS
Para ser considerado apto a ter uma aposentadoria antecipada o trabalhador precisa seguir alguns requisitos como estar com pelo menos 55 anos de idade e ter trabalhado em atividade que seja exposta a agentes nocivos, dessa forma o beneficiário terá direito a uma aposentadoria especial.
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Contudo, essa modalidade quando é oferecida pelo INSS deve seguir algumas condições, por exemplo, que o trabalhador tenha feito pelo menos 180 contribuições. Sendo assim, sete grupos de profissões dão direito a aposentadoria especial, são elas:
- Aeroviários,
- Enfermeiro,
- Médico,
- Dentista,
- Químico industrial,
- Jornalista,
- Motorista de ônibus
É importante ressaltar também que só sendo profissional da área não garante o direito de aposentadoria especial, mas sim o grau de exposição que a profissão, durante o exercício das atividades, expôs o trabalhador.
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Detalhes da aposentadoria especial
Outro fator necessário para fazer o requerimento, o profissional deve apresentar Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), esse é um documento que comprova a exposição a agentes nocivos durante a atividade laboral.
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Dessa forma, esse documento traz informações sobre os dados informados pela empresa e as condições dos profissionais, como as condições de trabalhos e o quanto é prejudicial para a saúde do trabalhador. Além disso, esse laudo é obtido pelo médico ou engenheiro de segurança do trabalho.
Portanto, vale ressaltar que o profissional tenha trabalhado por 15 e 25 anos, A emissão do documento se tornou obrigatória a partir do dia 01/01/2023. E esse documento só pode ser feito pela internet.
Como requerer a aposentadoria antecipada
O processo para requerimento do direito a aposentadoria especial é feito pelo aplicativo Meu INSS. É importante preencher e anexar todos os dados solicitado. Dessa forma, a entidade analisa os documentos para verificar se trabalhador atende todas as condições para antecipação da aposentadoria.
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Vale lembrar que o beneficiário deve ficar atento às atualizações do requerimento sobre a aposentadoria especial.
Reforma trabalhista
Com a Reforma Trabalhista de 2019, àqueles que já haviam cumpridos todas as condições do requerimento, e ainda não haviam iniciado o pedido do benefício, esses trabalhadores precisam apenas cumprir exigências anteriores a Reforma.
Atualmente ficou bem mais rigoroso conseguir esse benefício, sendo assim, é preciso que o trabalhador fique atento ao juntar todos os documentos necessários para ter direito a aposentadoria antecipada. Além, disso, trabalhadores expostos à periculosidade também podem ter direito a aposentadoria antecipada.
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