Há uma grande expectativa entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a possível antecipação do pagamento do décimo terceiro salário INSS pelo governo federal. Afinal, a prática vem ocorrendo desde 2020. Anteriormente, o governo do então presidente Jair Bolsonaro adiantou o abono natalino para aposentados e pensionistas entre os meses de abril e maio. Mas a antecipação estabeleceu-se por meio de um decreto assinado pelo ex-presidente Bolsonaro.
A partir de 2020, a antecipação do 13º salário tornou-se automática, sem a necessidade de um novo decreto presidencial. A primeira parcela passou a ser em abril e a segunda em maio, um esquema que se repetiu nos anos seguintes. Durante o auge da pandemia da Covid-19, em alguns casos, o pagamento foi em maio e julho. Afinal, o objetivo era injetar dinheiro na economia e auxiliar os beneficiários durante o período de crise.
Antecipação do 13º salário
Nos anos de 2022 e 2023, a primeira parcela do 13º salário para os segurados do INSS foi paga entre 25 de abril e 6 de maio, enquanto a segunda parcela foi depositada entre 25 de maio e 7 de junho. Contudo, até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se pronunciou sobre a possibilidade de antecipação do décimo terceiro salário INSS em 2024. No entanto, há uma expectativa de que o adiantamento ocorra no primeiro semestre. Saiba mais!
A antecipação do 13º salário não afeta o Orçamento da União. Afinal, o benefício já está previsto na folha de pagamento. Portanto, o presidente pode liberar o adiantamento a qualquer momento.
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Quais benefícios têm direito ao 13º salário?
Os segurados do INSS que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão têm direito ao 13º salário INSS. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não tem direito aos valores.
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Qual é o valor do décimo terceiro salário INSS?
O valor do décimo terceiro salário INSS é proporcional ao período de recebimento do benefício no ano. Por exemplo, se um aposentado passou a receber seu salário em agosto, ele terá direito a uma fração do 13º salário correspondente ao tempo de segurado até dezembro.
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O pagamento integral do 13º salário, equivalente ao valor do salário mensal de forma integral, é após 12 meses recebimento pelo INSS. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412 e o teto é de R$ 7.786,02. É importante destacar que o abono natalino do INSS permaneceu inalterado, mesmo após a reforma previdenciária.
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Calendário de benefícios do INSS 2024
Apesar do décimo terceiro salário INSS ainda não ter uma data definida, o Instituto já tem o calendário dos pagamentos mensais. Veja:
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