Existem vários auxílios do Governo Federal, entre eles o Benefício de Prestação Continuada, também chamado de BPC. Ele é devido para idosos e pessoas com deficiência.
Destaca-se que, o Benefício de Prestação Continuada, também chamado de BPC/LOAS é regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e assegura o pagamento de um salário mínimo com o valor vigente.
Veja a seguir tudo sobre o calendário BPC 2024. Leia na íntegra!
Do que se trata o BPC?
Em síntese, o BPC, Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial garantido pela LOAS, e proporciona um pagamento mensal de um salário mínimo vigente a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, de todas as idades.
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É importante lembrar que, para garantir o auxílio, requer a comprovação da falta de renda para sustento próprio e familiar, além da inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico). Neste momento, o BPC é concedido as famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo.
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No entanto, ao contrário do que acontece na aposentadoria, o BPC não exige contribuições mensais a Previdência Social. Todavia, também não garante direitos como o recebimento do 13º salário e a pensão por morte. E, além disso, o BPC não é vitalício, sendo reavaliado a cada dois anos pelo INSS.
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E qual o valor do BPC em 2024?
Por se tratar de um auxílio no qual o valor é um salário mínimo vigente, em 2024, o valor do BPC é de R$ 1412. Logo após o presidente Lula assinar o decreto, o novo salário mínimo para 2024 passou de R$ 1320 para R$ 1412. Em outras palavras, tivemos um acréscimo de R$ 92 no piso.
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Dessa maneira, o novo valor já está valendo desde o primeiro dia de janeiro, e começará a ser depositado no dia 25, através da competência de janeiro.
Descubra o calendário BPC 2024
De forma resumida, a partir do dia 25 de janeiro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará início ao calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No calendário vai considerar o último número do benefício do cidadão, sendo o dígito que antecede ao traço (-)
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É importante lembrar que, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é reajustado com o salário mínimo. Ou seja, todas às vezes que o salário mínimo passar por reajustes, o BPC também vai passar por reajustes.
Aprenda como transformar BPC em aposentadoria
Em síntese, para transformar BPC em aposentadoria, basta entrar na plataforma Meu INSS. Depois disso, clique em “Novo Pedido”. Logo após, escolha a modalidade de aposentadoria desejada, envie todos os documentos necessários e siga as demais instruções.
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É importante lembrar que, com a aposentadoria, o beneficiário vai poder receber décimo terceiro salário, décimo quarto salário, se aprovado, pensão por morte e demais benefícios que não são garantidos pelo BPC! Assim, continue no Jornal JF para mais notícias!
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