A situação de milhares de aposentados que aguardam a Revisão da Vida Toda do INSS ainda está incerta. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os processos de revisão de aposentadoria relacionados ao tema. Entenda a seguir os principais pontos envolvidos na disputa.
Com a ação, o INSS busca limitar os impactos financeiros da decisão do STF que favoreceu muitos desses aposentados. Além de tentar impedir a continuação dos processos, o INSS também quer, caso seja mantida a decisão de revisão, excluir o pagamento dos valores retroativos aos aposentados.
O que motivou o novo recurso do INSS?
O INSS alega que seu sistema tecnológico é incapaz de realizar os cálculos necessários à revisão. Quando um aposentado obtém a revisão, o INSS deve pagar dois valores: um referente à atualização mensal da aposentadoria e outro referente aos valores retroativos atrasados nos últimos cinco anos. Esses valores retroativos, muitas vezes altos, podem se tornar precatórios, onerando ainda mais a autarquia.
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Qual a expectativa para os aposentados?
A decisão do STF em relação ao recurso do INSS ainda não tem prazo para acontecer e os processos seguem em andamento. Enquanto isso, aposentados aguardam a resolução da situação com ansiedade.
Segundo especialistas ouvidos pelo portal UOL, é pouco provável que haja uma grande reviravolta no caso. A recomendação é que os aposentados mantenham a calma, pois o pedido do INSS não significa necessariamente que será acatado pela Corte.
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Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Os aposentados que têm direito à revisão são aqueles que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, além dos que se beneficiaram das regras anteriores à reforma da Previdência apresentada em 2019.
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É importante lembrar que o pedido de revisão deve ser feito em até dez anos, contados a partir do mês subsequente ao recebimento do primeiro benefício. A decisão do STF pode afetar os processos em andamento na Justiça relacionados ao tema.
Diante do cenário atual, aposentados devem se manter informados sobre a situação da Revisão da Vida Toda, acompanhando a tramitação do recurso do INSS no Supremo Tribunal Federal e as decisões que podem afetar os processos em andamento.
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