O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais populares no Brasil, oferecendo taxas atrativas e diversas vantagens.
Neste artigo, exploraremos quem tem o direito de contratar esse tipo de crédito em 2024, as condições específicas para cada público e outras informações cruciais sobre essa operação financeira.
Vamos aprofundar nosso entendimento sobre quem pode ou não fazer empréstimo consignado neste ano de 2024.
O que é Empréstimo Consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito conhecida por suas taxas atrativas, devido ao baixo risco de inadimplência.
Uma característica marcante desse tipo de empréstimo é o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento do contratante. Além disso, ele oferece prazos mais longos para quitação dos contratos, geralmente de 84 parcelas a 96 parcelas
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Essa forma de crédito é disponibilizada por bancos tradicionais e possui particularidades que o tornam mais vantajoso do que outros tipos de empréstimo.
Entre essas particularidades, destacam-se a análise, aprovação e liberação rápidas, desconto direto na folha de pagamento, acesso para negativados, pagamento fixo, teto de juros, prazos mais longos e a possibilidade de portabilidade e refinanciamento.
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Quem Pode Fazer Empréstimo Consignado?
Diversos grupos têm o direito de contratar empréstimo consignado em 2024, incluindo:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- Segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV)
- Servidores Públicos Federais Civis e Militares
- Servidores Municipais e Estaduais Ativos, Aposentados e Pensionistas
- Trabalhadores CLT (mediante convênio da empresa com instituições autorizadas)
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Empréstimo Consignado para Beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS podem contratar o empréstimo consignado, aproveitando taxas limitadas a 1,80% mensais.
O prazo máximo para pagamento é de 84 mensalidades, e há limites como margem consignável e número de contratações permitidas simultaneamente.
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Empréstimo consignado:
- empréstimo (até 84 parcelas);
- valor médio liberado – R$18.878,99;
- valor médio das parcelas – R$462,00;
- margem consignável – 35%.
Cartão de Crédito Consignado/cartão benefício INSS:
- juros de 2,67% ao mês;
- libera para saque – R$1381,00
- valor médio das parcelas – R$66,00
- valor liberado no crédito do cartão – R$592,00
Empréstimo Consignado para Servidores Públicos
Servidores públicos, tanto civis quanto militares, têm a opção de contratar o consignado em até 96 mensalidades, com a autorização gerada pela plataforma SouGov.br.
Empréstimo Consignado para Trabalhadores CLT
Trabalhadores com carteira assinada também podem acessar o empréstimo consignado, desde que a empresa possua convênio com instituições financeiras autorizadas.
Margem Consignável e Limitações
A margem consignável é o percentual da renda que pode ser comprometido com o empréstimo consignado.
Atualmente, a margem é de 35% para empréstimo consignado, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão de benefício consignado para os aposentados.
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Beneficiários do BPC tem apenas 40% de Margem, sendo 35% para os empréstimos e 5% para o cartão de crédito consignado.
Há também limites totais de contratação, evitando comprometimento excessivo da renda e prevenindo endividamento.
Isso pois a Margem Consignável refere-se ao percentual do benefício mensal que o beneficiário pode comprometer com o pagamento mensal das parcelas de seu empréstimo. Este valor abate-se diretamente na folha de pagamento do beneficiário, evitando assim a inadimplência.
Quem Não Pode Fazer Empréstimo Consignado?
Alguns casos impedem a contratação do empréstimo consignado, incluindo:
- Segurados de auxílios temporários (auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade);
- Beneficiários de pensão alimentícia;
- Servidores públicos em cargos provisórios;
- Trabalhadores temporários e estagiários;
- Menores de 18 anos de idade;
- Beneficiários elegíveis, mas sem margem consignável disponível.
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Dessa forma, aqueles listados acima não tem direito de solicitar empréstimos consignados, devendo assim recorrer a outras formas de crédito emergencial.
Empréstimo Consignado para Negativados
Sim, é possível solicitar empréstimo consignado mesmo estando com o nome sujo. Devido ao baixo risco de inadimplência, não é necessária uma análise rigorosa do CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Representante Legal e Empréstimo Consignado
Pessoas com representante legal ou curatela podem contratar empréstimo consignado, embora nem todas as instituições atendam esse público. É essencial pesquisar as empresas que oferecem essa opção.
Quantidade de Empréstimos Consignados
Desde agosto de 2022, o limite de 9 linhas de crédito consignado foi aumentado para até 13 linhas por vez. Essas linhas devem respeitar os limites da margem consignável.
Portabilidade de Consignado
Quem já possui um consignado em um banco pode transferir para outro através da portabilidade, buscando condições mais vantajosas na nova instituição. O processo é realizado pelo titular do crédito, solicitando a portabilidade diretamente com a instituição desejada.
Quando Não Fazer Empréstimo Consignado
Apesar das vantagens, há situações em que não é a melhor alternativa, como para quem não precisa de crédito, não se planejou financeiramente, ou está emprestando o dinheiro para terceiros. É crucial avaliar a necessidade real do empréstimo antes de contratar.
Conclusão
Em 2024, o empréstimo consignado continua sendo uma opção acessível e atrativa para diversos públicos. Com condições especiais para diferentes perfis, essa modalidade oferece vantagens significativas.
No entanto, a decisão de contratar deve ser cuidadosamente ponderada, levando em consideração as condições financeiras e a real necessidade do crédito.
Ao compreender quem pode ou não fazer empréstimo consignado e as nuances envolvidas, os consumidores podem tomar decisões mais informadas sobre suas finanças.
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