Imaginar receber uma recompensa inesperada que remonta a tempos, inclusive antes de 1988, seria incrível, não é mesmo? Acredite, essa oportunidade é real e está prestes a transformar a vida de muitos. Descubra mais detalhes sobre o PASEP e quem tem direito a essa quantia em dinheiro.
O Banco está se preparando para restituir uma verdadeira fortuna a uma lista de beneficiários.
Se você já trabalhou antes de 1988, esteja preparado para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete impactar positivamente a vida de muitos brasileiros. Confira todas as últimas notícias no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição de valores não recebidos do PASEP, além da correção de valores recebidos que não foram ajustados de maneira adequada.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Essa decisão representa uma vitória significativa para esses servidores que buscam receber os valores devidos.
Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição de valores do PASEP. Para realizar esse processo, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são essenciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem referir-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento individualizado e dar continuidade ao processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, muitas vezes, não ocorreu como deveria.
Em resposta a essas injustiças, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que sacaram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
É importante ressaltar que a União tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação que pleiteia o ressarcimento ou atualização de saldo de PASEP, visto que a gestão do fundo é de sua competência.
É crucial destacar que o Banco do Brasil agora assume a responsabilidade por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Isso significa que os servidores prejudicados podem buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, seja por restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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