Imagina receber uma recompensa inesperada que remonta a tempos, inclusive anteriores a 1988. Seria fantástico, não é verdade? Contudo, acredite, essa oportunidade é real e está à beira de transformar a vida de muitos. Descubra mais detalhes sobre o PASEP e quem tem direito a essa quantia em dinheiro.
O Banco está se preparando para restituir uma verdadeira quantia em dinheiro para uma lista de beneficiários.
Se você teve experiência de trabalho antes de 1988, esteja pronto para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete ser um divisor de águas na vida de muitos brasileiros. Acompanhe todas as últimas informações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 possuem o direito de solicitar a restituição de valores não recebidos do PASEP, bem como a correção de valores recebidos que não foram ajustados adequadamente.
Recentemente, em uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021.
Isso representa uma vitória significativa para esses servidores que buscam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para isso, o servidor público, seja federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem referir-se a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após obter os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, encarregado da administração dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, em muitas situações, não ocorreu conforme o devido.
Como resposta a essas irregularidades, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor que sacaram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária apropriada.
É importante ressaltar que a União possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo está sob sua competência.
É relevante destacar que o Banco do Brasil agora assume a responsabilidade como a entidade encarregada de eventuais falhas na prestação de serviços relacionados ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm o direito de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, seja por restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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