Existem muitos segurados em todo Brasil com medo de passar pelo pente fino do INSS, visto que se trata de uma ação de revisão que busca identificar possíveis irregularidades nos benefícios da Previdência Social concedidos pelo instituto.
No entanto, não se trata de qualquer irregularidade, mas, de irregularidades graves e, ainda sim, podem ser sanadas e o aposentado não perder o seu benefício. Por isso, saber o que não deve ser feito é muito importante para proteger sua aposentadoria.
Então, veja a seguir e confira as últimas notícias sobre o pente fino do INSS. Leia na íntegra.
Do que se trata o pente fino do INSS?
De maneira resumida, realiza-se o pente fino do INSS através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para identificar possíveis irregularidades nos benefícios da Previdência Social, tal como uma aposentadoria por incapacidade, por exemplo.
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Durante a realização dessa revisão, verificam-se documentos, cadastros e demais informações dos beneficiários para confirmar a existência das condições que justificaram a concessão da aposentadoria, pensão e demais benefícios.
Essa revisão do pente fino, chamada também de revisão dos benefícios, pode acontecer em qualquer momento e, os segurados que estiverem recebendo de forma indevida, podem ter os pagamentos suspensos ou cancelados.
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E como funciona a revisão dos benefícios?
Em síntese, realiza-se a revisão de benefícios mediante uma análise dos benefícios da Previdência Social. Durante o processo, verificam-se todos os documentos dos beneficiários, para confirmar as condições de sua concessão, como informamos acima.
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No entanto, aqueles que receberem a notificação através da plataforma Meu INSS quanto a irregularidades também vão ter um prazo de defesa para apresentar outros documentos e também esclarecer dúvidas.
É importante lembrar que, não se cancela nenhum benefício de imediato, ainda que tenha indícios claros de irregularidades, visto que, toda pessoa no Brasil, tem direito a ampla defesa. Por essa razão, também com relação à Previdência Social, essa defesa vai acontecer, e pode ir até mesmo para a Justiça.
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Por meio da defesa, o INSS vai solicitar a correção de todas as pendências encontradas. Entretanto, o não cumprimento das exigências e as irregularidades confirmadas, o pagamento pode ser totalmente suspendo e cancelado.
Para quem é destinado?
Destina-se o procedimento a todos os segurados que recebem benefícios da Previdência Social, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio-acidente, dentre outros benefícios concedidos.
No entanto, deve-se dar uma atenção especial aos segurados que recebem benefícios por incapacidade permanente ou temporária, além dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses passam pelo pente fino de forma regular.
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É importante lembrar que, pessoas que receberam o seguro antes de completar a carência do INSS, que não comprovaram informações ou renda que ultrapasse o valor declarado, também estão mais propensas a passar pelo procedimento.
Pente fino do INSS vai acontecer em 2023?
De acordo com a ministra Simone Tebet, em 22 de agosto deste ano, observou-se um número elevado de irregularidades no sistema da Previdência Social e que se identificando essas irregularidades, será possível corrigir o orçamento dos Ministérios para 2024.
No entanto, não há nenhuma data específica para a realização do procedimento ainda em 2023. Embora não haja nenhuma informação, o INSS pode realizar o procedimento a qualquer momento, inclusive, pode estar sendo feito neste exato momento.
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Por essa razão, saber o que fazer para proteger sua aposentadoria ou qualquer outro benefício é de suma importância, visto que já se espera um bom tempo para concessão de um benefício, e perder não é algo que nenhum beneficiário deseja!
Aposentado: NÃO FAÇA ISSO e proteja sua aposentadoria
É importante que os beneficiários estejam sempre com sua documentação em dia e conforme as regras estabelecidas pela Previdência Social. Por essa razão, o Jornal JF recomenda que os beneficiários não deixem os dados desatualizados e protejam sua aposentadoria.
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Destaca-se também que, é importante prestar atenção quanto ao fornecimento de informações durante o preenchimento dos formulários e solicitações, evitando qualquer erro ou omissão que possa levar a questionamentos.
É possível que, através dessas atitudes, a aposentadoria, pensão ou qualquer outro benefício mantenha-se protegido, ainda que passe pelo procedimento da revisão de benefícios. E assim, não será mais um medo ou motivo para dúvida!
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