Imaginar receber uma gratificação inesperada proveniente de tempos passados, inclusive anteriores a 1988, seria verdadeiramente incrível, concorda? Essa oportunidade, acredite, é genuína e está a ponto de transformar a realidade de muitos. Saiba mais sobre o pasep e quem tem direito a essa soma significativa em dinheiro.
O Banco está se organizando para restituir uma quantia considerável a uma lista de beneficiários.
Se você teve experiência profissional antes de 1988, esteja preparado para uma surpresa. A notícia que compartilharemos a seguir promete causar impacto significativo na vida de vários brasileiros. Acompanhe todas as atualizações no Jornal JF.
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O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Funcionários públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 têm o direito de requerer a restituição de montantes não recebidos do PASEP, além da correção de valores recebidos que não foram devidamente ajustados.
Recentemente, em uma decisão emitida em 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endossou uma tese que reconhece os direitos desses profissionais, desbloqueando processos que estavam suspensos desde 2021.
Isso configura uma conquista relevante para esses servidores em busca do recebimento dos valores a que têm direito.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, estejam eles aposentados ou em atividade, admitidos antes de 1988, têm o direito de requerer a restituição de valores do PASEP. Para realizar esse processo, o servidor público, seja ele federal, estadual ou municipal, deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requisitar os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são cruciais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de maneira individual.
É fundamental que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua trajetória no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor deve entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, responsável pela administração dos recursos do PASEP, deveria ter creditado parte dos rendimentos nas contas individuais de servidores e militares, o que, frequentemente, não ocorreu conforme o esperado.
Como resposta a essas discrepâncias, surgiram as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos buscaram a diferença entre o valor sacado e o valor que consideravam correto, com base em uma adequada correção monetária.
É relevante ressaltar que a União possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação que busca ressarcimento ou atualização de saldo do PASEP, uma vez que a gestão do fundo é de sua responsabilidade.
É importante salientar que o Banco do Brasil agora assume a responsabilidade por eventuais falhas na prestação do serviço relacionado ao PASEP. Em outras palavras, isso implica que os servidores prejudicados têm o direito de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, seja por restituições indevidas ou por outros prejuízos causados.
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