No próximo ano, milhares de idosos poderão solicitar isenção de IPTU. A lei, que já beneficia inúmeros cidadãos em diversas cidades brasileiras, será ampliada, alcançando um número ainda maior de pessoas. Um benefício que certamente trará um alívio significativo no orçamento dos futuros beneficiários.
Essa medida é uma luz no fim do túnel para muitos aposentados e pensionistas brasileiros. Porém, para ter acesso a este benefício, certos critérios devem ser atendidos. Sendo assim, é fundamental estar por dentro de todas as informações para não perder essa oportunidade.
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Quem tem direito à isenção do IPTU?
A depender das regras estabelecidas pelo governo, o benefício pode ser requerido por idosos, pensionistas e aposentados, desde que atendam aos critérios determinados. Entre eles, o fato de o imóvel ser usado como residência, o requerente não ter outro imóvel em seu nome e ter uma renda mensal máxima permitida no ano da solicitação.
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O valor venal do imóvel também influencia na concessão do benefício. Isso porque, para estar apto à isenção, ele não pode ultrapassar R$1.594.906,00, valor que sofre variações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior à solicitação.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Para solicitar a isenção, é necessário buscar informações junto à prefeitura do município em que o imóvel está localizado. Além dos documentos básicos, como RG, CPF, cartão do INSS, comprovante de renda e registro do imóvel, é preciso estar atento às regras municipais adicionais que podem ser estabelecidas.
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Ainda que as regras gerais de isenção do IPTU para idosos sejam aplicadas em qualquer município brasileiro, alguns podem adotar regulamentações específicas. Portanto, buscas informações e orientações locais é fundamental para garantir o cumprimento de todo o processo de maneira correta.
Essa isenção é uma conquista importante para os idosos, aposentados e pensionistas brasileiros. Portanto, é essencial compartilhar essa informação com quem pode ser beneficiado. Juntos, podemos garantir que essa lei alcance quem realmente precisa.
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