Foi implementada uma iniciativa do governo para ajudar crianças portadoras de deficiência a continuar no sistema de educação. O Programa BPC na Escola vai ajudar milhares de menores de idade a terem uma educação digna.
Confira a seguir como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, e como ele vai ajudar as crianças e jovens com deficiência.
Prossiga com a leitura para entender tudo do benefício.
Como funciona o BPC na Escola?
Em primeiro lugar, o Programa BPC na Escola veio para garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, de até 18 anos, que possuem algum tipo de deficiência. As ações são tomadas por meio de medidas que envolvem diversos setores da sociedade, com participação da União, e dos governos: federal, estadual e municipal.
Dessa forma, o Programa envolve os Ministérios da Cidadania, Educação, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da ação estão: identificar barreiras que dificultam ou impedem o acesso/continuidade dos jovens PCD na educação.
Além disso, ele visa envolver políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos a esta parcela da sociedade.
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Como utilizar recurso BPC na Escola?
O Sistema BPC na Escola funciona através de um site desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Assim, para acessar o recurso BPC na Escola, o mais recomendado é que todos os integrantes do Grupo Gestor, seja estadual ou municipal, bem como os técnicos do CRAS, tenham cadastro na plataforma.
Nesse sentido, os gestores municipais de Assistência Social precisam passar o perfil cadastrado destes integrantes no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA).
Adesão do município ao Programa BPC na Escola
Cada prefeitura dos municípios do seu estado, deve realizar a adesão ao Programa através do Sistema do Programa BPC na Escola.
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Mas para que isso aconteça, o gestor municipal de Assistência Social precisa delegar o acesso pelo SAA, o perfil do programa, para que o prefeito acesse o Sistema BPC na Escola.
Dessa forma, existem inúmeros informes técnicos disponibilizados através da plataforma gov.br, onde constam todos os detalhes sobre a delegação de perfis no Sistema, bem como, informações adicionais sobre o programa.
Quem recebe o BPC pode estudar em escola particular?
Quanto as regras do Benefício de Prestação Continuada, as mesmas não mencionam critérios quanto à rede de ensino dos beneficiários.
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Portanto, presume-se que os jovens podem fazer cadastro no programa independente se a rede é particular ou pública.
Como acessar Sistema BPC na Escola?
Por fim, o Sistema BPC na Escola é pode ser acessado via site, onde os integrantes do Estado e do Município devem estar cadastrados para acessar e utilizar a plataforma.
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