Em síntese, todas as vezes que uma tragédia acontece no Brasil, o Governo Federal busca criar medidas para amenizar a situação daqueles que passaram por isso, como é o caso do saque calamidade que vai ter como liberação imediata de até R$ 6.220 da conta dos beneficiários do Fundo de Garantia.
Em vista disso, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é o fundo criado com objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Esse fundo também é utilizado em situações determinadas e de urgência.
Então, veja a seguir do que se trata o saque calamidade e como ele funciona. Leia!
Entenda quais são os requisitos de retirada do Fundo de Garantia
De forma resumida, o Fundo de Garantia foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Em vista disso, é formado por depósitos realizados todos os meses pela empresa contratante em uma conta bancária da Caixa.
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Entre os requisitos de retirada do Fundo estão, a demissão sem justa causa. Nestes casos, o trabalhador pode retirar o correspondente aos depósitos efetuados pela empresa durante a vigência do contrato e ainda recebe uma multa rescisória de 40% sobre o saldo apurado.
Existe também a hipótese de rescisão por culpa recíproca ou força maior. Neste caso, se dará quando a rescisão de contrato for por culpa mútua ou força maior, como em caso de incêndios ou enchentes, por exemplo.
E, além disso, também existe a rescisão antecipada ou término de contrato, além da extinção da empresa ou ainda o falecimento do empregador individual, ou do trabalhador. Não obstante, devemos mencionar também a hipótese de aposentadoria por parte do empregado.
Em suma, há também o saque das contas inativas que podem ocorrer além de suspensão do contrato avulso, compra da casa própria, saque aniversário criado durante a pandemia da Covid-19. Existem também hipóteses como HIV, Câncer, Maiores de 70 anos.
Dessa forma, é possível perceber que, para fazer a retirada dos valores do Fundo de Garantia, apenas em casos determinados, visto que se trata de valores de suma importância para proteger o trabalhador em casos fortuitos.
Do que se trata o saque calamidade?
Em síntese, o saque calamidade se utiliza em casos de emergência. Nesse sentido, o programa de saque calamidade concedeu a liberação imediata de até R$ 6.220 da conta dos beneficiários do Fundo de Garantia.
Em vista disso, durante a crise de enchentes e fortes chuvas na região do Rio Grande do Sul, o Governo Federal resolveu liberar o saque de até R$ 6.220. E assim, aconteceu a liberação da grana extra para todos que não fizeram a retirada no último ano pela mesma razão.
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No entanto, os usuários também terão acesso à retirada de valores menores. Todavia, o valor de R$ 6.220 foi o teto delimitado pelo Governo Federal sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). E assim, os beneficiários terão até 90 dias para fazer a solicitação.
Existe alguma divergência com relação a modalidade de saque?
Destaca-se que, para os moradores do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas fortes chuvas na região, a modalidade de saque não importa. Nesse sentido, as pessoas que possuem a modalidade de saque rescisão ou saque aniversário irão receber da mesma forma.
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Aprenda como solicitar saque calamidade
Em primeiro lugar, é possível fazer a solicitação do saque calamidade através do aplicativo Meu FGTS. Em vista disso, o usuário poderá ter acesso à conta, valores pendentes e ainda definir a conta bancária vinculada. Assim, poderá realizar o saque dos valores, com a ajuda da Caixa Econômica Federal.
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