Você já se perguntou se os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como BPC LOAS, poderão contar com o aguardado 13º salário ainda em 2023?
Esta é uma questão que tem sido motivo de curiosidade para muitos, pois, no Brasil, milhares de aposentados, pensionistas e trabalhadores já recebem essa parcela adicional. No entanto, os beneficiários do BPC LOAS ainda não foram contemplados. Mas será que isso está prestes a mudar?
A importância de um 13º salário para o BPC
O 13º salário é uma parcela extra de suma importância destinada a auxiliar trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social a enfrentar os meses mais desafiadores do ano, tais como novembro, dezembro e janeiro, quando as despesas com impostos, material escolar e outros compromissos costumam pesar no bolso.
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No caso do 13º salário BPC LOAS, ele seria especialmente significativo, uma vez que os beneficiários do BPC LOAS são pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de sustentar a si ou suas famílias de forma independente.
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Portanto, receber uma parcela adicional ao longo do ano proporcionaria uma maior qualidade de vida para essas pessoas que dependem do suporte oferecido pelo Governo Federal.
Quem tem direito a receber o BPC?
Critérios de Elegibilidade:
- Para se qualificar, a renda mensal per capita dos que compartilham a mesma residência não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
- A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória e deve ser mantida atualizada.
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Passos para Inscrição no CadÚnico:
- Visite o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Leve os documentos de identificação e CPF de todos os membros do grupo familiar.
- Mantenha o cadastro atualizado para garantir seus direitos.
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Já existe um 13º salário para o BPC?
Embora não haja uma estimativa precisa quanto ao pagamento do 13º salário BPC LOAS em 2023, existem alguns Projetos de Lei (PL) que buscam viabilizá-lo. Por exemplo, o PL 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), continua em tramitação.
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Além disso, há o PL 2348/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que também propõe o pagamento do 13º salário BPC LOAS. Este último é mais recente e está em fase de tramitação, havendo sido anexado ao PL anterior, uma situação conhecida como “apensada”.
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