Uma das maiores preocupações da população é conseguir garantir a aposentadoria após ser diagnosticado com uma doença grave que possa resultar em invalidez. Nesses casos, é importante saber quais doenças oferecem esse direito e como funciona o processo para obter o benefício previdenciário.
Os problemas renais são apenas um exemplo de condição médica que pode levar à necessidade de aposentadoria por incapacidade permanente. Existem várias outras enfermidades e condições que podem causar incapacidade e resultar em aposentadoria.
Continue lendo para saber mais sobre os requisitos para receber esse benefício e quais condições podem permitir a aposentadoria por invalidez.
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Quais são os requisitos para a aposentadoria por incapacidade permanente?
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, os segurados do INSS ou servidores públicos precisam cumprir determinados critérios.
Em primeiro lugar, a incapacidade para o trabalho deve ser total e permanente, sem possibilidade de reabilitação em outra função ou cargo. Além disso, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS) e estar trabalhando ou contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade.
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No entanto, a legislação brasileira prevê algumas exceções à regra da carência, como acidentes de qualquer natureza e trabalho, doenças profissionais ou laborares e doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.
Doenças renais podem levar à aposentadoria por incapacidade permanente?
Sim, as nefropatias graves, que afetam principalmente os rins e podem causar insuficiência renal, estão na lista de doenças que podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez.
Contudo, é importante lembrar que ter uma doença renal grave não garante automaticamente esse benefício.
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É necessário que a condição cause incapacidade total e permanente para o trabalho e, em alguns casos, cumprir a carência mínima exigida.
Outras doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez
Além das doenças renais, outras condições médicas podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez. Entre elas, podemos citar tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna e cegueira, entre outros.
Assim como no caso das doenças renais, é necessário que a enfermidade cause incapacidade total e permanente e, se aplicável, que o segurado cumpra a carência mínima exigida.
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Conclusão
A aposentadoria por incapacidade permanente é uma garantia importante para os trabalhadores que sofrem de doenças graves e incapacitantes, como as nefropatias graves.
No entanto, é crucial ter em mente os requisitos necessários para obter esse benefício e estar ciente das limitações.
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Além disso, conhecer seus direitos e fazer valê-los é fundamental para assegurar uma vida digna e tranquila após enfrentar uma doença grave que possa impedir a continuidade do trabalho.
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