O Senado aprovou uma pensão por morte para filhos que perderam suas mães. O texto agora aguarda a sanção presidencial. Essa proposta também pode desencadear a criação de outro projeto que beneficie centenas de mulheres. Saiba mais detalhes sobre essa iniciativa.
A cada seis horas, um caso de feminicídio é registrado no Brasil. Essas trágicas situações de violência frequentemente deixam órfãos, e em resposta a isso, o Senado aprovou uma pensão especial para os filhos dessas vítimas, buscando ajudar crianças e adolescentes que enfrentam essa realidade. Vale destacar que o texto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro deste ano.
Pensão por morte para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Segundo o Projeto de Lei 976/20225 concede pensão no valor de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.
O texto é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e foi relato pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leia Barros (PDT-DF).
“Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O respectivo benefício será concedido aos menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio.
Leia em seguida: Ótima notícia: Aposentados vão ter REAJUSTE de 10,68% nos salários – Confira essa novidade
Quem pode receber a pensão?
Para ter acesso é de suma importância ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que atualmente é de R$1.320.
Vale ressaltar que a pensão por morte devido o feminicídio, será dividido entre os filhos que tiverem direito a ela.
O devido pagamento poderá ser realizado mesmo enquanto o julgamento do caso não é encerrado. Entretanto, é necessário ter indícios de que houve o crime de feminicídio.
Caso o Juiz comprove que não se trata desse tipo de crime, o pagamento será suspenso. Contudo, os beneficiários não terão que devolver o valor recebido, apenas se caso ser comprovada má-fé.
Leia em seguida: INSS poderá CORTAR BENEFÍCIOS – Confira as últimas notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu um parecer favorável quanto à proposta da deputada Maria Do Rosário em olhar para as crianças e adolescentes que perdem suas mães nesse tipo de crime.
“A aprovação do projeto é a percepção do Senado da evolução da sociedade, da necessidade de normatizar as situações novas que vão surgindo”, afirmou o líder do Senado.
A proposta foi tão elogiada, que o senador Rodrigo Cunha, comprometeu-se a criar um auxílio para as mulheres vítimas de violência doméstica que ficam inválidas.
Leia em seguida: URGENTE: INSS Anuncia Novo Prazo para Solicitação da Pensão por Morte! Saiba Mais
Veja também:
Dica bônus:
Portanto, receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
