No Brasil, sempre que o Governo observa a necessidade de criar medidas para garantir mais qualidade de vida aos brasileiros, essa decisão é tomada. Nesse sentido, o Governo criou o Auxílio Emergencial de até R$4.000 para uma categoria de brasileiros.
Como o próprio nome diz, é um Auxílio Emergencial, ou seja, destinado a uma situação específica de emergência e que não irá se propagar no tempo. Inclusive, também precisamos destacar que, não se trata do auxílio criado durante a pandemia da Covid-19.
Então, para entender melhor sobre o auxílio emergencial, veja a seguir. Confira!
Entenda o que aconteceu para servir de base para a criação do Auxílio Emergencial

Em 24 de março de 2023, a enchente do Rio Acre atingiu cerca de 75 mil pessoas, trazendo prejuízos para mais de 15,4 mil cidadãos que precisaram deixar suas casas. Nesse sentido, cerca de 100 mil pessoas foram afetadas pela cheia do rio e dos igarapés.
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Neste cenário, a prefeitura decretou situação de emergência na cidade. Ou seja, com a situação de emergência decretada, o Governo se viu diante de uma situação em que a criação de medidas para ajudar as pessoas prejudicas era mais do que obrigatória.
Em suma, pensar em benefícios para os atingidos como o Auxílio Emergencial é uma estratégia que precisa fazer parte do gerenciamento de crise do Governo. Inclusive, também foi a estratégia pensada durante a pandemia da Covid-19.
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É inegável que, também nem precisamos falar sobre os idosos que foram afetados pelas enchentes. Ou seja, além de todas as dificuldades com relação a salário dos aposentados e cuidados com a saúde, ainda precisaram enfrentar momentos como esse.
Entenda o que se significa estado de calamidade
Em resumo, é uma situação anormal em que a capacidade de ação do poder público municipal ou estadual fica comprometida. Nesse sentido, é um fruto de um desastre, causado pela natureza ou não, e o Governo Federal deve intervir para auxiliar na superação da crise.
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Do que se trata o Auxílio Emergencial de R$4000?
Em síntese, o Auxílio Emergencial se trata do Auxílio Recomeço para Empreendedor (ARE) e irá destinar, a quem tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), um auxílio de até R$ 4 mil. No entanto, também será devido aqueles que são comerciantes, mas não possuem CNPJ, poderão receber até R$ 2 mil.
Nesse sentido, o desenvolvimento do projeto teve a colaboração das equipes da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), responsáveis por levantar o número de pequenos empresários prejudicados pelos fenômenos climáticos.
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Nesse sentido, em março, com o lançamento do projeto, a Prefeitura destinou R$ 5 bilhões para assistência. Desse valor, R$ 3 milhões foram para o Poder Executivo e R$ 2 milhões para as emendas dos vereadores que integram a base eleitoral do prefeito.
No dia 27 de setembro de 2023, a Prefeitura de Rio Branco, no Acre, lançou o Portal de Cadastramento do Auxílio Recomeço do Empreendedor. Nele, os comerciantes e empreendedores que foram afetados pela enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés poderão se inscrever até 13 de outubro.
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Aprenda como se inscrever para receber o Auxílio Emergencial
Em primeiro lugar, para se inscrever para receber o Auxílio Emergencial, o interessado deve comprovar que sofreu prejuízos devido as enchentes. Logo, a prefeitura poderá determinar os pagamentos que o afetado irá receber de Auxílio Emergencial.
Em suma, agora que você já sabe tudo sobre o Auxílio Emergencial criado, continue lendo as notícias postadas pelo Jornal JF para não perder nada!
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