Existem dados de pesquisas que indicam que os aposentados no Brasil recebem o suficiente apenas para a sobrevivência. Nesse sentido, receber um valor adicional como o 14 º salário INSS seria de grande ajuda, inclusive, na compra de medicamentos.
No entanto, muitos aposentados ainda não sabem se a proposta será aprovada ainda em 2023, isso porque, desde 2020 quando foi implementada, passou por várias fases e pausas, deixando os segurados apreensivos.
Então, para entender melhor sobre como a proposta do 14 salário INSS está, veja a seguir. Leia na íntegra!
Entenda sobre a importância do 14 salário INSS
Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o Brasil passou por grandes transformações e o Governo Federal se viu obrigado a tomar medidas para tentar amenizar a vida dos brasileiros. No entanto, não houve nenhuma medida para os aposentados, como foi o caso do Auxílio Brasil, por exemplo.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal JF pelo WhatsApp
Nesse sentido, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) elaborou o Projeto de Lei (PL) 4367/20 que trata sobre o 14 º salário INSS e trazia a medida como emergencial para os anos de 2020 e 2021, ou seja, durante a pandemia.
No entanto, vale destacar também que, as pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte deste grupo, foram os mais afetados pela pandemia, dobrando os cuidados com a saúde e a presença em hospitais, além dos gastos com medicamentos.
Leia mais: ATENÇÃO! Aposentados e pensionistas PAGAM IPTU ou são ISENTOS? Descubra AGORA!
Durante a pandemia, também, o 13 salário do INSS foi antecipado, no entanto, não trouxe o alívio esperado, tendo em vista que, já era uma remuneração que os aposentados contavam, ao contrário do 14 salário.
Dessa forma, o 14 salário foi uma medida que faria uma diferença absurda na vida dos aposentados, principalmente, pela falta de dinheiro, muitos precisaram recorrer a empréstimos e se tornaram ainda mais endividados.
Em que fase está o 14 salário INSS?
Em síntese, o processo de aprovação da proposta enfrentou vários obstáculos durante a sua tramitação, como a demora, a falta de apoio político e a ausência de uma fonte de recursos para financiar os pagamentos dos valores.
Leia mais: BENEFÍCIOS EXCLUSIVOS PARA IDOSOS – 7 Direitos que quase ninguém sabe – CONHEÇA
Conforme o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o projeto de pagar um salário extra aos aposentados e pensionistas, segue em trâmite no Congresso Nacional e ainda destacou sobre as dificuldades enfrentadas em razão do orçamento.
Leia mais: DESENROLA BRASIL: medida anuncia o fim do programa
No entanto, como os valores do 14 salário não estão previstos no orçamento de 2023 não inclui verba para o 14º salário, é improvável que os pagamentos para os aposentados ocorram neste ano. Inclusive, vale lembrar que todas as verbas precisam estar na proposta de orçamento para o ano.
E quanto vou receber de 14 salário?
Em síntese, para quem recebe um salário mínimo, o valor do décimo quarto será igual ao do salário atual. No entanto, quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, entretanto, limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
Leia mais: Justiça está proibindo bancos de liberar empréstimo consignado – Veja agora mesmo
Confira quem poderá receber o 14 salário INSS
Logo após ser aprovado e assinado pela Presidência da República, os valores serão devidos para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Entretanto, por de tratar de um benefício assistencial, ou seja, visa dar assistência aos grupos mencionados, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL.
Leia mais: NOVIDADES IMPERDÍVEIS: 5 Boas Notícias para TODOS
Estou endividado, posso antecipar os valores?
Embora existam muitas divulgações a respeito, não existe nenhuma forma de antecipação dos valores do 14 salário INSS. Em contrapartida, o que existe são instituições financeiras anunciando empréstimos com o nome de 14 salário antecipado. Ou seja, é preciso ter cuidado para não cair em armadilhas.
No mais, continue no Jornal JF para ficar por dentro de notícias verdadeiras que visam sempre o melhor para todos os aposentados e beneficiários do INSS.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
