Entenda como vai ficar o salário de benefício dos aposentados após sanção de projeto de lei pelo presidente Lula. Confira em seguida.
Na última segunda-feira, dia 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o projeto de lei que estabeleceu a nova política de valorização do salário mínimo. Agora, essa nova política de reajuste, que vai possibilitar ganho real aos brasileiros, possui força de lei e está prevista na Lei n.° 14.663 de 2023.
Nesse sentido, a regra vigorou entre os anos de 2007 a 2019 e, durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a correção do piso nacional, considerou a inflação.
Esse reajuste, consequentemente, afeta os aposentados, isso porque, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como base o valor do piso nacional, para fazer o pagamento do salário de benefício dos segurados. Continue acompanhando para conferir mais detalhes!
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Nova regra
A nova regra que estabelece a política de valorização do salário dos aposentados, teve como origem uma medida provisória. Dessa forma, a partir do próximo ano, 2024, a correção do piso nacional, deve ter como referência a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Mas caso o PIB dos dois últimos anos for negativo, a correção do mínimo vai considerar somente o índice da inflação.
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Salário mínimo
Neste ano de 2023, os aposentados que recebem um salário mínimo, contavam com uma renda mensal de R$ 1.302 até o dia 30 de abril. Contudo, do dia 1.° de maio em diante, houve um novo aumento, passando esse valor para R$ 1.320, correspondendo a uma correção de R$ 18, comparado ao salário de 2022, equivale a um aumento de R$ 108.
Qual vai ser o valor do salário dos aposentados em 2024?
De acordo com informações extraoficiais do governo federal, o salário mínimo dos aposentados, em 2024, pode chegar a R$ 1461. Impactando consequentemente os valores liberados em empréstimo consignado para esse grupo.
Os aposentados com renda mensal de R$ 1461 (previsão do piso para o próximo ano), por exemplo, vai ter disponível cerca de R$ 49,35 e o valor do empréstimo estimado em mais de R$ 2.000. Vale lembrar que, aqueles beneficiários que recebem acima do mínimo, terão valores maiores liberados.
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Por fim, pelo fato da nova política ter força de lei, o governo federal, vai estar obrigado a fazer o cálculo da correção do salário mínimo com base na correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Podendo, desse modo, trazer mais dinheiro no bolso dos aposentados e auxiliando na sua qualidade de vida.
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