Compreenda as mudanças no salário de benefício dos aposentados após a sanção de um projeto de lei pelo presidente Lula. Leia mais a seguir.
Na última segunda-feira, 28 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo. Agora, essa nova política de reajuste, que proporcionará ganhos reais aos brasileiros, tornou-se lei e está prevista na Lei nº 14.663 de 2023.
Essa política esteve em vigor entre 2007 e 2019, e durante a administração do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o aumento do salário mínimo levou em consideração a inflação.
Esses ajustes afetam diretamente os aposentados, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o valor do salário mínimo como base para calcular o pagamento dos benefícios previdenciários dos segurados. Continue lendo para obter mais informações detalhadas!
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Nova regra

A nova regra que estabelece a política de valorização do salário dos aposentados teve origem em uma medida provisória. A partir do próximo ano, 2024, o reajuste do salário mínimo deve ser calculado com base na correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores for negativo, o reajuste do salário mínimo considerará apenas o índice de inflação.
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Salário mínimo
No ano de 2023, os aposentados que recebem o salário mínimo tiveram uma renda mensal de R$ 1.302 até o dia 30 de abril. No entanto, a partir de 1º de maio, houve um novo aumento, elevando esse valor para R$ 1.320. Essa correção de R$ 18 em relação ao salário de 2022 equivale a um aumento de R$ 108.
Qual vai ser o valor do salário dos aposentados em 2024?
De acordo com informações extraoficiais do governo federal, o salário mínimo dos aposentados, em 2024, pode chegar a R$ 1.461, impactando consequentemente os valores liberados em empréstimo consignado para esse grupo.
Os aposentados com renda mensal de R$ 1.461 (previsão do piso para o próximo ano), por exemplo, terão disponíveis cerca de R$ 49,35, com um valor estimado de empréstimo de mais de R$ 2.000. Vale lembrar que os beneficiários que recebem acima do mínimo terão valores ainda maiores liberados.
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Por fim, devido ao fato da nova política ter força de lei, o governo federal estará obrigado a realizar o cálculo da correção do salário mínimo com base na correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Isso pode, dessa forma, resultar em mais recursos para os aposentados e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.
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