A perícia médica do INSS é um procedimento que comprova que a incapacidade dá o direito de receber o benefício. No caso do auxílio-doença tem como fugir da perícia presencial, mas quem não consegue precisa ficar atento às regras.
Na perícia médica do INSS vai ser comprovado se a incapacidade justificada é motivo para afastamento do trabalho, e por quanto tempo aquela pessoa precisa receber o auxílio-doença.
Além disso, o INSS está iniciando um novo sistema de análise documental para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, sem a necessidade do comparecimento presencial. Confira mais informações sobre como realizar a perícia médica do INSS e como ela funciona.
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Como funciona a perícia médica?
Em suma, a perícia médica do INSS pretende determinar a permanência ou temporalidade do auxílio-doença. O benefício do auxílio-doença é pago para todo segurado do INSS que apresenta doença física ou mental e está impossibilitado de exercer sua função profissional.
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Além disso, para receber o benefício o segurado deverá ter uma licença médica superior a 15 dias, já que a primeira quinzena de afastamento, quem paga é o próprio empregador.
Desse modo, a garantia do benefício existe com a passagem pela perícia médica do INSS. Assim, quando se solicita o benefício por Incapacidade Temporária, o auxílio-doença, o trabalhador precisa agendar a perícia médica. Este procedimento acontece em uma unidade da Previdência e conta com a análise de um profissional de saúde habilitado.
Agora é possível realizar a perícia médica de forma on-line
Em suma, o Atestamed é um sistema que permite que os segurados do INSS solicitem o auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de documentos médicos ou odontológicos. Dessa maneira, não é necessário que o solicitante compareça à perícia médica presencial.
Além disso, para solicitar o benefício pelo Atestamed, basta acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, escolher a opção “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT” e anexar os documentos solicitados.
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Portanto, é importante atentar-se aos prazos e critérios estabelecidos pelo INSS, já que existem novas regras na perícia médica, como a substituição do exame presencial por envio de documentos. Confira os documentos necessários para o envio:
- Documento de identificação com foto e número do CPF;
- Documento médico ou odontológico que comprove a sua incapacidade para o trabalho;
- Documentos complementares que auxiliem na análise do seu caso, como exames, laudos, relatórios médicos, entre outros.
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O documento médico ou odontológico deve ter sido emitido há menos de 90 dias da data de entrada do requerimento (DER), estar legível e sem rasuras.
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