O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe um pagamento de até R$4.500 para os segurados dos benefícios do INSS.
Porém, este projeto ainda está em processo de análise e aprovação. Além disso, possui o objetivo de fornecer um auxílio financeiro a aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos durante a crise econômica, principalmente devido à pandemia.
O abono proposto no projeto de lei efetuará um pagamento de R$4.500, dividido em três parcelas. Portanto, seriam três pagamentos de até R$1.500 cada. A responsável pela apresentação desse projeto é a Deputada Aline Gurgel, e os detalhes estão contemplados no PL 341/2021. Veja mais informações sobre o novo projeto do INSS.
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O novo pagamento do INSS
Em suma, a pandemia trouxe um período de dificuldades, resultando na perda de emprego para várias pessoas. Isso inclui alguns beneficiários do INSS que estavam ativos no mercado de trabalho e acabaram perdendo seus empregos por conta da pandemia.
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Diante dessa situação, a Deputada Aline Gurgel elaborou um projeto que se refere ao seguro-desemprego, com o objetivo de apoiar aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos durante a crise econômica.
Entretanto, é importante lembrar que o valor de R$4.500 não é um valor fixo para todos; trata-se do teto estabelecido. Desse modo, o valor do benefício varia de acordo com o saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
Portanto, os beneficiários do INSS que desejam receber esse auxílio precisam atender a certos requisitos. É necessário que o aposentado do INSS cumpra as normas estabelecidas na Lei 7.998/1990, que trata do seguro-desemprego e do abono salarial.
Quando acontecerá o pagamento extra do INSS?
Em resumo, é importante ressaltar que esse projeto ainda está em tramitação e precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Portanto, os detalhes podem sofrer alterações ao longo desse processo, por isso é fundamental acompanhar as atualizações sobre o projeto e seus desdobramentos. Confira como está a tramitação do projeto:
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- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Posteriormente da votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso nenhuma alteração seja feita no texto, ela vai para sanção presidencial. Assim que aprovado em todos, os beneficiários do INSS terão as parcelas liberadas.
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