O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma forte intervenção para incentivar um empenho extra dos colaboradores do INSS, culminando no lançamento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), através de uma medida provisória (MP).
Com o objetivo de agilizar a diminuição da fila que conta com 1,8 milhão de solicitações pendentes, o INSS decidiu elevar o número máximo de análises diárias por funcionário para quinze, superando o padrão anterior de seis.
O esforço concentrado, previsto para durar nove meses e podendo ser estendido por mais três, visa motivar os servidores com bonificações financeiras por cada análise finalizada. Isso possibilita um aumento considerável nos vencimentos, podendo chegar a um bônus de até R$ 10.064 por mês.
Conversando com o Estadão, Alessandro Stefanutto, líder do INSS, destacou que os pedidos com mais de 45 dias de espera estão sendo tratados prioritariamente conforme a antiguidade. Os mais demorados estão no topo da lista de análise. Ele ainda ressaltou que as atividades em horários adicionais começaram na última sexta-feira, com uma participação acima do esperado e trabalho também aos finais de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto projeta que, mantendo esse ritmo, é possível diminuir o tempo de espera que ultrapassa 45 dias (limite regular) até o encerramento deste ano – um objetivo estabelecido pelo atual ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou plenamente confiante de que atingiremos essa meta antes de dezembro; contudo, é fundamental um comprometimento intenso para isso”, declarou.
No momento, o INSS contabiliza um expressivo número de 1,79 milhão de pedidos, tanto de benefícios quanto de perícia médica, que ainda estão em processo de avaliação.
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Conforme informações do Portal da Transparência Previdenciária, 64% das solicitações estão pendentes há mais de 45 dias. Desse total, 24% estão na fila entre 45 e 90 dias; 27% aguardam de três a seis meses; 11% esperam de seis meses a um ano; e 2% estão em análise por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Stefanutto, um servidor de longa data do INSS, tomou posse como líder da instituição há quinze dias, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, que foi destituído por alegações de uso impróprio de passagens aéreas financiadas com recursos públicos. Essa mudança de liderança aconteceu em um contexto de críticas do presidente Lula sobre as longas filas para obtenção de benefícios.
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Segundo Stefanutto, o foco principal de sua administração é humanizar a espera na fila. Ele ressalta a relevância de reconhecer que por trás de cada CPF há um indivíduo lidando com desafios, e assegurar que eles não sejam deixados sem receber por períodos superiores a um mês é fundamental. Desde que se envolveu no planejamento governamental, o presidente Lula evidenciou um forte compromisso com o bem-estar das pessoas que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O presidente em exercício do INSS caracteriza a situação atual como “lamentável” e destaca que, além das ações de urgência, são fundamentais medidas estruturais para evitar a acumulação de requerimentos em análise.
A Implementação, uma das principais iniciativas adotadas, tem sido progressivamente fortificada. Mais de um terço dos benefícios, especialmente os menos complicados, passam por avaliação automatizada, sem intervenção humana. A meta é aperfeiçoar ainda mais o algoritmo para incrementar essa proporção, o que viabilizará a redistribuição dos colaboradores para analisar processos mais complexos.
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Uma das medidas em planejamento é a inclusão de novos servidores públicos, aguardando a aprovação do Palácio do Planalto. A estratégia visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, no qual três mil candidatos foram aprovados. Cerca de mil deles já foram integrados ao INSS, enquanto os restantes estão no banco de reservas. Stefanutto afirma que estão sendo feitos todos os esforços para efetivar também a contratação dos outros dois mil candidatos em reserva.
A previsão é de um aumento substancial no contingente de funcionários caso essa medida seja efetivada, elevando o número de analistas de processos de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. O objetivo primordial dessas ações é aprimorar os serviços oferecidos pelo INSS, assegurando uma melhor qualidade no atendimento aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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