No contexto das medidas de segurança adotadas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detecta eventuais depósitos inapropriados ao observar correspondências nos registros de um beneficiário e os de um indivíduo já falecido. Como ação de cautela, a concessão do benefício é temporariamente interrompida.
Quando nomes idênticos de beneficiários surgem, esse bloqueio é acionado, visando prevenir confusões e certificando-se de que os pagamentos ocorram de maneira precisa e para os beneficiários verdadeiros. Essas medidas são adotadas para garantir a eficácia e a distribuição apropriada dos recursos ligados à previdência.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa

José Edson da Silva, um idoso de 71 anos, se deparou com uma situação surpreendente quando sua aposentadoria foi interrompida em três ocasiões distintas. Isso ocorreu devido à coincidência de nome com outro indivíduo segurado. A cada vez, ele teve que enfrentar a complexidade e a burocracia para recuperar seus benefícios previdenciários.
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INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, ao identificar beneficiário, alguém que recebe benefícios previdenciários, com informações similares às de uma pessoa que faleceu, procede ao bloqueio da renda como medida preventiva para evitar pagamentos indevidos.
Assegurando a alocação correta dos benefícios previdenciários e evitando pagamentos inadequados, é possível realizar a suspensão desses pagamentos de duas maneiras: através da avaliação do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou com base nas informações fornecidas pelos cartórios. Tais ações visam garantir a distribuição equitativa dos recursos previdenciários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que a remuneração do benefício não sofre cancelamento, mas passa por uma suspensão temporária. Para reativar, torna-se necessário fornecer a documentação que evidencie a identidade do assegurado.
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Em tais contextos, é essencial que o beneficiário utilize o Meu INSS e escolha a alternativa “Requisitar Pagamento Não Recebido”. Se houver incertezas ou a necessidade de incluir documentos extras, o INSS pode solicitar a presença do beneficiário em uma agência ou o envio de documentos recentes para fins de verificação. É por meio dessas etapas que o pagamento suspenso será reabilitado e reestabelecido.
Por qual motivo esse fato acontece?
Conforme Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O perito destaca que a comunicação entre os cartórios e o INSS é o ponto em que se nota a maior probabilidade de equívocos. É crucial realizar uma verificação minuciosa para assegurar a identificação correta dos beneficiários e evitar enganos na interrupção ou restrição dos pagamentos de aposentadoria.
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Conforme Bacelar aponta, cartórios frequentemente disponibilizam somente o nome da pessoa falecida, levando o INSS a detectar um beneficiário com detalhes parecidos e a interromper o pagamento para investigar a validade vitalícia dessa pessoa.
A trajetória desse indivíduo foi marcada por desafios, visto que sua aposentadoria enfrentou interrupções recorrentes devido à presença de um homônimo em sua vida. Uma sucessão de equívocos no cartório de registro resultou nessa situação complexa. José dedicou-se a resolver esse impasse ao recorrer ao sistema judiciário, contudo, uma reviravolta inesperada ocorreu: seu homônimo veio a falecer antes que o erro no cartório pudesse ser retificado.
Suspensões indevidas nos pagamentos dos benefícios previdenciários ressaltam a importância vital da comunicação precisa e efetiva entre os cartórios e o INSS. Garantir essa parceria é fundamental para o eficiente funcionamento do sistema.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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