No contexto de desafios econômicos exacerbados pela pandemia da Covid-19, os beneficiários do INSS que têm empréstimos consignados encontram uma oportunidade com a proposta de suspensão desses débitos.
A ideia de pausar o pagamento dessas dívidas por 180 dias promete oferecer um considerável alento financeiro. Então, quem tem direito e qual é o procedimento para esta suspensão? Detalharemos a seguir.
Na prática, essa abordagem para suavizar os impactos econômicos foi uma iniciativa do Deputado Pompeo de Mattos. A meta central é conceder uma pausa de meio ano para os indivíduos sobrecarregados com os consignados.
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Quem é o autor da medida para a suspensão dos empréstimos consignados e quais são as suas justificativas?
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do Projeto de Lei n.° 3327 de 2023, que propõe a suspensão dos empréstimos consignados. Sua principal motivação é auxiliar aposentados e pensionistas que, face à adversidade econômica gerada pela pandemia, enfrentam momentos financeiros desafiadores.
“A suspensão dos pagamentos dos consignados por 180 dias neste período pós-pandemia, daria um fôlego à aqueles que contraíram empréstimos, permitindo que eles se reestruturem financeiramente e se recuperem dos impactos causados pela crise. Muitos idosos enfrentam dificuldades para encontrar emprego ou gerar renda adicional devido à idade avançada e às limitações físicas. A suspensão temporária dos pagamentos dos consignados seria uma forma de amparar também essa parcela da população, permitindo que eles reconstruam suas finanças e voltem a ter uma vida digna”, destaca o deputado.
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O processo de aprovação da medida de suspensão dos consignados é complexo?
Antes de ser efetivado, o projeto tem que passar por várias etapas de aprovação. Inicialmente submetido à Câmara dos Deputados, ele também necessita do aval das comissões designadas, do Senado Federal e, por fim, da Presidência da República.
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Como é o cenário do empréstimo consignado em 2023 e como seria impactado pela suspensão?
Em 2023, os beneficiários do INSS têm a permissão de comprometer até 35% de seus rendimentos com o pagamento de empréstimos consignados. Houve uma redução na taxa de juros, de 2,14% para 1,97%, tornando essa modalidade de crédito um pouco mais atrativa.
A modalidade de empréstimo consignado permite que as parcelas sejam descontadas diretamente da conta do contratante. Se a proposta for sancionada e implementada, esse segmento da população experimentará um período de alívio financeiro, fundamental para reorganizar suas economias.
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