Sob a intensa pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS instaurou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) através de uma medida provisória (MP), com o propósito de estimular um esforço extra dos colaboradores para abordar a situação.
Visando a acelerar ainda mais o processo de avaliação e diminuição da fila, que acumula 1,8 milhão de requisições, o INSS optou por aumentar o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, em vez dos tradicionais seis.
Uma mobilização de grande escala será realizada ao longo de nove meses, com a possibilidade de ser prorrogada por mais três, a fim de amplificar a produtividade dos funcionários. Esse programa apresenta incentivos financeiros que têm o potencial de dobrar o salário mensal do servidor, com o acréscimo máximo de R$ 10.064.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, discorreu em uma entrevista ao Estadão, revelando que os processos que ultrapassam 45 dias estão sendo tratados como prioridade, levando em consideração o tempo de espera. Além disso, os pedidos mais antigos recebem um tratamento especial durante a avaliação.
Stefanutto também compartilhou que a instituição iniciou um regime de trabalho complementar na última sexta-feira, e tanto a adesão excedente ao previsto quanto o esforço no fim de semana foram notáveis surpresas.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto antecipa que, mantendo esse ritmo, é possível reduzir o tempo de espera para além de 45 dias (prazo normal) antes do término do ano, conforme a atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou completamente certo de que conseguiremos antes (de dezembro); no entanto, para alcançar tal feito, é necessário um esforço diligente”, afirmou.
No âmbito do INSS, existe uma considerável quantidade de 1,79 milhão de pedidos de benefícios e avaliações médicas, todos aguardando análise no momento.
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O Portal da Transparência Previdenciária expõe que 64% das requisições estão em espera por mais de 45 dias, com 24% aguardando entre 45 a 90 dias; 27% esperando de três a seis meses; 11% em fila de seis meses a um ano; e 2% na expectativa há mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Em um curto intervalo de apenas duas semanas, Stefanutto, um membro com trajetória no INSS, subiu à posição de liderança do órgão, sucedendo o antecessor, Glauco Fonseca Wamburg, que foi afastado devido a alegações de uso indevido de passagens aéreas financiadas pelo erário público. Essa transição aconteceu em meio às críticas do presidente Lula em relação às extensas filas de espera para a obtenção de benefícios.
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Na perspectiva de Stefanutto, a humanização da fila constitui o cerne de sua administração. Ele destaca a importância de reconhecer a singularidade presente em cada CPF, pois por trás deles existem indivíduos enfrentando desafios financeiros.
Assegurar que essas pessoas não passem mais de um mês sem receber é de suma importância. Desde a etapa inicial do plano de governo, na qual ele esteve envolvido, o presidente Lula manifestou sua preocupação com o bem-estar desses cidadãos na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O presidente em exercício do INSS caracteriza o estado atual como “vergonhoso” e ressalta que, além das medidas emergenciais, são necessárias ações estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.
Uma das abordagens centrais é o reforço da automatização. Presentemente, mais de 30% dos benefícios, especialmente os de menor complexidade, passam por análise automática, sem a intervenção de um servidor. Assim, a intenção é aprimorar o algoritmo e ampliar essa porção. Com isso, os colaboradores poderão ser realocados para lidar com processos mais intricados.
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Outra iniciativa em progresso é a admissão de servidores públicos adicionais, aguardando a aprovação do Palácio do Planalto. O plano é aproveitar o concurso realizado no ano anterior, que aprovou três mil candidatos.
Cerca de mil deles já foram incorporados ao quadro do INSS, enquanto os restantes fazem parte do cadastro de reserva. Stefanutto enfatiza que todos os esforços estão sendo concentrados para concretizar a contratação dos dois mil candidatos do cadastro de reserva.
Se essa medida for concretizada, ocorrerá um substancial aumento no contingente de servidores encarregados das análises dos processos, passando de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil. O objetivo principal destas ações é intensificar a eficiência dos serviços oferecidos pelo INSS e proporcionar aprimoramento no atendimento aos beneficiários.
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Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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