Diante da pressão determinante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS intensificou a dedicação de seus funcionários. Isso ocorreu por meio do novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instaurado por medida provisória (MP).
Para acelerar a solução da pendência de 1,8 milhão de pedidos em espera, o INSS elevou o número de processos avaliados diariamente por servidor: agora são quinze processos, comparado aos anteriores seis.
Durante um mutirão de nove meses (com possibilidade de extensão em mais três), são oferecidos benefícios financeiros por cada processo finalizado. Assim, um servidor pode ver seu salário praticamente duplicado, alcançando um adicional de R$ 10.064 por mês.
“Os processos são ordenados pelo tempo de pendência. A análise se concentra naqueles com mais de 45 dias, dando prioridade aos mais antigos”, destacou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao Estadão. Ele acrescentou que a atuação em horário extra começou na sexta-feira passada, com uma participação que superou as expectativas e também incluiu trabalho no fim de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto estima que, seguindo essa velocidade, a espera de mais de 45 dias (período padrão) será superada antes de dezembro, conforme prometido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou confiante de que atingiremos a meta antes desse mês, mas para tal, temos que manter o esforço”, declarou.
Atualmente, há 1,79 milhão de pedidos, entre benefícios e perícias médicas, pendentes de avaliação no INSS.
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Conforme dados do Portal da Transparência Previdenciária, 64% das solicitações têm espera superior a 45 dias. Desse total, 24% aguardam entre 45 a 90 dias; 27% estão pendentes entre três a seis meses; 11% entre seis meses a um ano; e 2% superam mais de um ano de espera.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Stefanutto, servidor de carreira do INSS, tomou posse como líder da instituição há duas semanas, substituindo Glauco Fonseca Wamburg, afastado por suspeitas de mal uso de passagens aéreas pagas com verba pública. Esta transição aconteceu em um contexto de críticas do presidente Lula sobre as extensas filas para obtenção de benefícios.
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“Minha administração busca humanizar a fila. Quando falamos em humanizar, reconhecemos que, além de um CPF, existe um indivíduo que enfrenta adversidades se passar um mês sem recebimento”, expressa Stefanutto. “Desde o início do planejamento governamental, no qual contribuí, a atenção (do presidente Lula) voltava-se ao conforto e dignidade dessas pessoas na espera.”
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O líder em exercício do INSS define a conjuntura como “vergonhosa” e ressalta que, além de soluções emergenciais, é imprescindível adotar medidas estruturantes para prevenir o congestionamento de solicitações pendentes.
Um desses passos estratégicos é intensificar a automação. No momento, mais de 30% dos benefícios, sobretudo os menos complexos, são processados automaticamente, sem interferência humana. O objetivo é refinar esse algoritmo para expandir tal índice. Assim, os servidores poderiam ser redirecionados para tratar de casos mais intrincados.
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Há também um plano para contratar novos servidores públicos, aguardando sinal verde do Palácio do Planalto. A ideia é aproveitar os resultados do concurso realizado no ano passado, que teve três mil aprovados. Dessa quantia, cerca de mil já integram a equipe do INSS, enquanto os demais estão no cadastro de reserva. Stefanutto garante que esforços estão sendo feitos para integrar também os dois mil remanescentes desse cadastro.
Ao efetivar essa iniciativa, o contingente de profissionais encarregados das análises passaria de aproximados 8,5 mil para 11,5 mil. O objetivo destas ações é acelerar as operações do INSS e elevar o padrão de serviço aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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