Sob a forte pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o INSS impulsionou um esforço adicional dos funcionários por meio do recém-lançado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), através de medida provisória (MP).
Com o objetivo de agilizar a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos aguardando análise, o INSS aumentou para quinze o limite máximo de processos diários por servidor, em vez dos usuais seis.
O mutirão, planejado para durar nove meses e podendo ser prorrogado por mais três, inclui incentivos financeiros por processo concluído, podendo quase dobrar o salário do servidor, com um adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm destaque,” afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho em horário complementar teve início na última sexta-feira, com adesão superior ao previsto e jornada no fim de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
De acordo com Stefanutto, seguindo essa velocidade, será viável reduzir o tempo de espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do término do ano – conforme a promessa atual do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou completamente confiante de que vamos conseguir antes (de dezembro); contudo, para isso, é essencial trabalhar”, afirmou.
Neste momento, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícias médicas aguardando análise no INSS.
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Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias. Deste total, 24% aguardam entre 45 e 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis meses a um ano; e 2% estão esperando há mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Como funcionário de carreira do INSS, Stefanutto assumiu o comando do órgão há apenas duas semanas, ocupando o lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido sob suspeita de uso inadequado de passagens aéreas com dinheiro público. Essa troca também ocorreu em meio às críticas do presidente Lula sobre as extensas filas de espera por benefícios.
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“A minha gestão tem como foco humanizar a fila. Humanizar a fila significa entender que ali não há apenas um número de CPF; há uma pessoa que enfrentará dificuldades se ficar mais de um mês sem receber”, afirma Stefanutto. “Desde a concepção do plano de governo, no qual estive envolvido, houve uma grande preocupação (por parte do presidente Lula) com o bem-estar dessas pessoas na fila.”
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O atual presidente do INSS descreve a situação atual como “vergonhosa” e enfatiza a importância de ações emergenciais, além de medidas estruturais, para evitar o acúmulo de pedidos em análise.
Uma dessas medidas é o fortalecimento da automação. Atualmente, mais de 30% dos benefícios – especialmente os de menor complexidade – são analisados de forma automática, sem a necessidade de intervenção de um servidor. A intenção é aprimorar o algoritmo e aumentar esse percentual. Isso permitiria que os funcionários fossem realocados para avaliar processos mais complexos.
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Outra medida planejada é a contratação de novos servidores públicos, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O plano é aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados. Cerca de mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto o restante compõe o cadastro de reserva. Stefanutto assegura que estão sendo envidados todos os esforços para que os dois mil candidatos do cadastro de reserva também sejam contratados.
Caso essa ação seja concretizada, o número de servidores responsáveis pelas análises dos processos aumentaria de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. Essas medidas têm o propósito de agilizar os serviços prestados pelo INSS e aprimorar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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