O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Essa ideia foi levantada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que questionou a necessidade de análise do pedido pelo INSS, considerando que o possível beneficiário já está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.
Essa medida visa agilizar o processo de concessão do BPC/Loas, eliminando a necessidade de análise adicional por parte do INSS quando o beneficiário já possui todas as informações registradas no CadÚnico. Ao utilizar os dados do CadÚnico, o INSS poderá realizar a concessão automaticamente, proporcionando mais rapidez e eficiência no acesso ao benefício.
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?”, questionou Lupi, completando: “Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”.
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Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – Requisitos e valores
O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 1.320, pago mensalmente pelo INSS. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, desde que atendam aos seguintes critérios:
- Renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo, o que corresponde atualmente a R$ 330.
- Cadastro no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos.
Além disso, é necessário fornecer os CPFs de todos os integrantes da família no momento do cadastro. Esses requisitos são essenciais para ser elegível ao benefício e receber o auxílio financeiro mensal do BPC/Loas.
BPC Loas automático será aplicado a idosos
O INSS confirmou que a ideia de concessão automática será aplicada especificamente aos pedidos de BPC/Loas para idosos, os quais não dependem de perícia médica, diferentemente dos requerimentos para pessoas com deficiência. No entanto, o órgão não divulgou informações detalhadas sobre os locais onde os testes de concessão automática já estão ocorrendo, nem se há um cronograma estabelecido para a implementação efetiva dessa modalidade.
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Essa iniciativa busca agilizar o processo de concessão do benefício para os idosos elegíveis, eliminando a necessidade de perícia médica, o que pode acelerar o acesso ao BPC/Loas. Mais informações sobre a implementação serão fornecidas pelo INSS à medida que o desenvolvimento e os testes avançarem.
Em maio, foi assinada uma portaria conjunta pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinando que o CadÚnico e o CNIS do INSS passariam a ser administrados de maneira conjunta. O objetivo do governo com essa medida é agilizar a análise dos pedidos de benefícios e atender a um maior número de brasileiros que necessitam de proteção social.
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Essa integração entre o CadÚnico e o CNIS busca facilitar o acesso às informações necessárias para a análise dos pedidos de benefícios, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. Dessa forma, espera-se que mais brasileiros possam ser contemplados com os benefícios sociais de forma ágil e eficiente.
Fila de espera do BPC/Loas
De acordo com dados do portal da transparência do INSS, em junho, o BPC/Loas para pessoas com deficiência apresentava a segunda maior fila de pedidos em estoque, totalizando 437.077 solicitações. A maioria desses requerimentos tem um tempo médio de espera de até 180 dias, o equivalente a seis meses.
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Por outro lado, os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos totalizavam 74.517 solicitações. Esses dados destacam a necessidade de agilizar o processo de análise e concessão desses benefícios, a fim de reduzir o tempo de espera e garantir o acesso oportuno e efetivo aos recursos do BPC/Loas para aqueles que são elegíveis.
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