Uma medida foi implementada com o objetivo de permitir que os funcionários analisem mais pedidos de benefícios, com o intuito de diminuir a fila de espera. Até o final de junho, havia aproximadamente 1,8 milhão de pedidos pendentes de perícia médica e análise administrativa relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência. O pagamento INSS extra tem como finalidade acelerar o processo e atender mais prontamente às necessidades dos solicitantes desses benefícios.
“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos. O bônus de produtividade faz o chamado contraturno”, disse Lupi
“Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila. Então nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora”, acrescentou.
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Novidades no pagamento INSS
No dia 5, o Ministério da Previdência Social apresentou o Portal da Transparência Previdenciária. Agora, qualquer cidadão pode acessar pela internet e verificar o tamanho e o perfil da fila de espera do INSS.
Até o final do mês anterior, aproximadamente 36% dos pedidos estavam sendo atendidos dentro do prazo de até 45 dias, que é a meta estabelecida. O ministro também destacou que a informatização e os convênios com ministérios e órgãos públicos são estratégias para otimizar a produção do INSS, buscando agilizar os processos.
O ministro Lupi ressaltou que o país espera ter aproximadamente 39 milhões de segurados até o final do ano. Ele defendeu o gasto público com aposentados e pensionistas, destacando que isso não deve visualizar apenas como uma despesa, mas sim como um investimento.
Segundo ele, cerca de 60% dos municípios brasileiros são sustentados pelos benefícios da Previdência Social. Somente neste mês, foram destinados R$ 60 bilhões para esse fim. O ministro enfatizou que investir na economia por meio dos benefícios previdenciários não é um gasto, mas sim uma forma de impulsionar o desenvolvimento econômico do país.
Ministro defende necessidade de recursos para atender demanda dos peritos e servidores do INSS
O ministro Lupi ressaltou a importância de destinar recursos no Orçamento para atender à demanda dos peritos e servidores do INSS. No entanto, o pedido enfrenta um desafio mais amplo. O Executivo, após negociar um reajuste salarial linear de 9% para os servidores a partir de maio, evita conceder benefícios pontuais que possam gerar tratamento diferenciado para determinadas carreiras.
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Existe o receio de que atender às demandas dos peritos e servidores do INSS abra precedente para outras categorias solicitarem aumentos salariais mais expressivos ou a implementação de bônus próprios, como é o caso da Receita Federal. Os auditores fiscais, inclusive, retomaram a mobilização em busca da regulamentação desses bônus, o que resultaria em pagamentos mensais mais altos aos profissionais.
Meta dos peritos
Atualmente, os peritos têm como meta concluir 12 análises por dia. Com um total de 2.900 peritos, o INSS recebe mensalmente uma média de 400 mil novos pedidos que requerem perícia médica.
De acordo com a Previdência, o número atual de servidores consegue atender a 95% da demanda mensal, porém é insuficiente para reduzir o acúmulo de processos, o que gera o aumento das filas.
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O pagamento de bônus é visto como uma solução para resolver o problema. Até dezembro, os peritos recebiam R$ 61,72 por análise extra. Naquele mês, os funcionários conseguiram realizar 120 mil avaliações adicionais.
Uma das propostas para justificar um valor maior de bônus aos peritos do INSS é estabelecer uma meta diária superior a 12 análises para que o perito tenha direito ao bônus. Esse bônus vai ter o pagamento apenas por cada processo extra concluído, ou seja, acima da meta estabelecida.
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Dessa forma, busca-se incentivar uma maior produtividade e agilidade por parte dos peritos, recompensando-os pelo trabalho adicional realizado.
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