Você chegou até este artigo porque deseja entender mais sobre a Aposentadoria Especial do INSS em 2023, certo? Quer saber como solicitar, quem tem direito e quais foram as recentes mudanças? Pois você está no lugar certo! Então, continue com a leitura para conhecer mais detalhes.
Novas regras aprovadas para a Aposentadoria Especial do INSS

O Senado Federal deu um grande passo, no dia 10 de maio de 2023, em direção a mudanças significativas na Aposentadoria Especial do INSS. Aprovando uma lei que vai expandir o número de profissões enquadradas nessa modalidade de benefício, bem como alterar alguns critérios-chave. No entanto, assim como o universo das leis, essas mudanças possuem diversas nuances.
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Quem são os novos beneficiários da Aposentadoria Especial?
A lei aprovada pelo Senado Federal concede um novo olhar sobre a Aposentadoria Especial do INSS, incluindo categorias de profissionais antes ignoradas. Vamos considerar, por exemplo, os profissionais expostos a amianto ou absento, radiação não ionizante, metalurgistas expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
A lista continua, inclusive com profissionais que trabalham com pressão atmosférica anormal no interior da aeronave, como pilotos, copilotos e comissários de bordo.
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O que é exatamente a Aposentadoria Especial do INSS?
A Aposentadoria Especial do INSS é um tipo de benefício previdenciário. Ele tem como foco trabalhadores cujas atividades laborais apresentam algum risco para a sua vida ou saúde, seja por exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos.
É uma modalidade de aposentadoria que permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo, sempre observando o grau de risco de suas atividades laborais: baixo, médio ou alto.
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Quais as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência de 2019 confirmou mudanças substanciais nas regras para a concessão da aposentadoria especial do INSS. Agora, a idade mínima exigida para entrar com o pedido do benefício foi ajustada para os diferentes níveis de risco: baixo (60 anos), médio (58 anos) e alto (55 anos).
Contudo, caso o beneficiário já estivesse se aproximando de se aposentar à época da Reforma, ele tem a opção de seguir as regras de transição e assim não sair tão prejudicado.
Quem são os elegíveis para a Aposentadoria Especial sem idade mínima?
As regras de transição por pontos da aposentadoria especial permitem que alguns beneficiários possam solicitar a aposentadoria especial sem idade mínima, basta atingir a pontuação mínima. Portanto, ao totalizar tempo e idade, em situações de risco baixo, deve-se chegar a 86 pontos, risco médio 76 pontos e risco alto a 66 pontos.
Com esse novo olhar sobre a Aposentadoria Especial do INSS, mais trabalhadores poderão se beneficiar de uma aposentadoria mais tranquila e condigna com seu trabalho realizado. E você, se encaixa nesse perfil? Entre em contato conosco e descubra se você tem direito a solicitar a aposentadoria especial.
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