Você é aposentado ou pensionista e notou descontos estranhos no seu benefício? Saiba que agora é possível contestar essas cobranças diretamente nas agências dos Correios, graças a uma nova parceria com o INSS. E o melhor: não é preciso correr.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, tranquilizou os beneficiários, afirmando que o atendimento será contínuo e sem prazo final definido. A ideia é permitir que todos tenham tempo suficiente para verificar e contestar possíveis descontos indevidos.
Como funciona o atendimento nos Correios?
Desde o dia 30 de maio de 2025, os aposentados e pensionistas podem comparecer a uma das 4.730 agências dos Correios habilitadas para contestar descontos não autorizados em seus benefícios. O atendimento é realizado por profissionais treinados, garantindo segurança e confidencialidade.
Durante o atendimento, o beneficiário pode verificar se houve algum desconto indevido entre março de 2020 e março de 2025. Caso identifique alguma irregularidade, poderá contestar o valor e acompanhar o processo pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
E se eu não puder ir pessoalmente?
Se você estiver impossibilitado de comparecer a uma agência dos Correios, é possível nomear um representante legal com procuração autenticada para realizar a consulta. No entanto, esse representante não poderá alterar os dados, apenas consultar as informações.
O que acontece após a contestação?
Após a contestação, a entidade responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do beneficiário. Se não conseguir comprovar, deverá ressarcir o valor ao INSS, que, por sua vez, depositará o montante na conta do beneficiário.
Importante destacar que os valores serão corrigidos pela inflação, garantindo que o beneficiário não seja prejudicado financeiramente.
Posso fazer a contestação de outra forma?
Sim. Além do atendimento presencial nos Correios, o INSS disponibiliza outras formas para contestar os descontos:
- Aplicativo Meu INSS: Acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e verifique se há descontos não autorizados.
- Central de Atendimento 135: Disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Fui vítima de desconto indevido. Tenho direito a indenização?
Sim. Além do ressarcimento dos valores descontados indevidamente, é possível buscar indenização por danos morais, caso comprove que o desconto causou prejuízos emocionais ou financeiros significativos. Para isso, é recomendável procurar orientação jurídica especializada.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como saber se tive descontos indevidos no meu benefício?
Você pode verificar os descontos acessando o aplicativo Meu INSS, ligando para a Central 135 ou comparecendo a uma agência dos Correios habilitada.
Qual o prazo para contestar os descontos?
Não há um prazo final definido. O atendimento será contínuo, permitindo que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para realizar a contestação.
Preciso levar algum documento para contestar o desconto?
Sim. Leve um documento de identificação com foto e o número do seu benefício.
O que fazer se a entidade comprovar que autorizei o desconto, mas não me lembro disso?
Você pode solicitar a documentação apresentada pela entidade e verificar se realmente autorizou o desconto. Se não reconhecer a autorização, poderá contestar a validade do documento.
Quanto tempo leva para receber o ressarcimento?
Após a contestação, a entidade tem 15 dias úteis para comprovar a autorização. Se não conseguir, o valor será ressarcido ao INSS, que depositará na conta do beneficiário. O prazo total pode variar, mas o objetivo é que o ressarcimento ocorra o mais breve possível.
Os valores serão corrigidos?
Sim. Os valores ressarcidos serão corrigidos pela inflação, garantindo que o beneficiário não seja prejudicado financeiramente.
