Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS podem estar tendo valores descontados sem autorização direto do benefício? Um esquema fraudulento bilionário escancarou essa prática, e agora o governo federal está reavaliando se mantém ou não esse tipo de desconto. O assunto mexe com a vida de milhões de brasileiros e pode mudar de vez como associações e sindicatos cobram suas mensalidades.
Por que o governo está repensando os descontos das associações?
Tudo começou após uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema criminoso que envolvia descontos indevidos em folha de pagamento de aposentadorias e pensões. O impacto foi tão grande que mais de 1,6 milhão de beneficiários já pediram reembolso de valores descontados sem consentimento.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo está refletindo se ainda vale a pena manter esse tipo de desconto, considerando os riscos e a fragilidade do sistema atual. Segundo ele, nunca antes houve uma fraude tão ampla nesse modelo, que existe desde 1991.
O que são as mensalidades associativas descontadas no INSS?
A chamada mensalidade associativa é uma contribuição paga por aposentados, pensionistas ou trabalhadores filiados a sindicatos e entidades de classe. O desconto, feito diretamente no benefício do INSS, facilita o pagamento para o afiliado — mas também abre brechas para abusos, como demonstrado pelas investigações.
Dados oficiais mostram o crescimento expressivo dos valores movimentados ao longo dos anos:
- Em 2016, foram R$ 413 milhões
- Em 2022, R$ 706 milhões
- Em 2023, o valor saltou para R$ 1,2 bilhão
- Em 2024, R$ 2,8 bilhões
O problema? Nem o próprio INSS consegue estimar quanto foi descontado de forma ilegal.
Como essas fraudes foram possíveis?
De acordo com a AGU, o período entre 2019 e 2022 foi marcado por um desmonte na estrutura da Previdência Social. Faltaram concursos, investimentos em tecnologia e até tentativas de privatizar a Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do INSS. Tudo isso deixou o sistema vulnerável a fraudes, que se espalharam por todo o país.
Associações e sindicatos utilizaram brechas no sistema para cadastrar beneficiários sem consentimento e aplicar descontos automáticos. Muitos só perceberam o problema meses depois, ao consultar o extrato de pagamento do INSS.
O desconto automático pode acabar de vez?
Sim. O governo está considerando revogar de forma definitiva esse tipo de desconto, atendendo inclusive a uma recomendação da CGU. Segundo o ministro Jorge Messias, as entidades hoje têm meios modernos de cobrança, como PIX e boletos bancários, que dispensam a necessidade de desconto direto no benefício.
Além disso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe alterar a Lei dos Benefícios da Previdência Social para proibir esse tipo de cobrança automática, justamente para proteger os beneficiários de novos golpes.
Como saber se você foi vítima de desconto indevido?
É simples e vale a pena checar. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou o app Meu INSS com seu CPF e senha
- Vá até a opção “Extrato de Pagamento”
- Verifique se há lançamentos com descrições como “mensalidade associativa“ ou “débito associação”
- Identificou algo estranho? Você pode solicitar a exclusão e o reembolso pelo próprio app ou pelo telefone 135
Essa verificação deve ser feita regularmente, já que muitos beneficiários só notam os descontos após um tempo.
Quais são os próximos passos?
Enquanto o governo avalia se mantém ou encerra os descontos automáticos, o INSS já suspendeu os acordos com várias entidades e bloqueou o repasse de bilhões de reais suspeitos. A expectativa é que uma decisão definitiva seja anunciada em breve, mas o debate já se expandiu para o Congresso Nacional e deve ganhar força nos próximos meses.
Perguntas Frequentes
Como saber se estou sendo vítima de desconto indevido no INSS?
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, consulte o extrato de pagamento e verifique se há valores cobrados sob descrições como “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
O que fazer se identificar um desconto não autorizado?
Você pode solicitar a exclusão do desconto e pedir o reembolso diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou ligando para o número 135.
O governo vai acabar com todos os descontos automáticos?
Ainda não há decisão final, mas o governo estuda essa possibilidade, principalmente após os escândalos de fraude que vieram à tona.
É possível que as entidades cobrem de outra forma?
Sim. As associações e sindicatos podem usar meios como boleto, débito em conta ou PIX, sem depender do desconto em folha.
Existe algum projeto de lei sobre isso?
Sim. Um projeto na Câmara dos Deputados propõe a revogação da parte da lei que permite esse tipo de desconto automático, visando evitar novos casos de fraude.
Os descontos automáticos sempre existiram?
Sim, desde 1991, mas foi a partir de 1994 que as entidades passaram a aderir à prática. No entanto, nunca houve fraude tão grave quanto a que foi revelada recentemente.
