Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar um novo pente-fino, desta vez focado nas aposentadorias por incapacidade permanente. Este processo de revisão é essencial para garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita, assegurando a sustentabilidade do sistema previdenciário. No ano anterior, o pente-fino resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados, evidenciando a importância dessas revisões periódicas.
O objetivo principal do pente-fino é verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos pela legislação para receber o benefício. Com a revisão de 802 mil benefícios planejada para 2025, o INSS busca identificar casos em que a condição de saúde do segurado tenha melhorado, possibilitando a cessação do benefício ou sua conversão para outro tipo de aposentadoria.
Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS tem como objetivo principal garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente necessita. A revisão busca identificar beneficiários que não atendem mais aos requisitos legais, como a incapacidade para o trabalho. Caso seja constatada uma melhora no quadro clínico do segurado, o benefício pode ser cessado ou convertido em aposentadoria por invalidez, conforme o caso.
Como acontece a convocação do pente-fino?
Para participar do pente-fino, os segurados são convocados por diversos meios. É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS para evitar problemas. As convocações podem ocorrer por:
- Carta enviada para a residência do segurado;
- Aviso no sistema bancário, como no extrato de pagamento;
- Mensagens de SMS;
- Publicação de edital no Diário Oficial da União;
- Ligações da Central de Atendimento 135.
Por que as revisões estavam suspensas?
As revisões do INSS estavam suspensas há quatro anos devido à pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o funcionamento dos processos administrativos. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, essas revisões deveriam ocorrer a cada dois anos. Além disso, algumas concessões de benefícios foram feitas judicialmente, gerando dúvidas sobre a responsabilidade pela revisão periódica.
Como a tecnologia está sendo utilizada para aprimorar as revisões?
O INSS tem investido em tecnologia para tornar o processo de revisão mais eficiente. Um exemplo é o Atestmed, um sistema automatizado que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial. O atestado é enviado diretamente pelo sistema Meu INSS, agilizando o processo e reduzindo a necessidade de deslocamento dos segurados.
Embora ainda não haja uma data definida para o início das convocações em 2025, o governo deve divulgar novas informações em breve. A expectativa é que o uso de tecnologia continue a aprimorar o processo, garantindo maior eficiência e precisão nas revisões.
