Revisar um benefício do INSS pode ser uma oportunidade para os aposentados que buscam corrigir possíveis erros na concessão do benefício. Além de aumentar a renda mensal, é possível receber pagamentos retroativos. No entanto, existe um prazo de dez anos para solicitar essa revisão, contado a partir da concessão inicial do benefício. Para segurados que receberam sua primeira parcela em 2015, o ano de 2025 marca o limite para reivindicar uma revisão. Esse prazo começa no mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Por exemplo, quem começou a receber em janeiro de 2015 tem até fevereiro de 2025 para fazer o pedido. É fundamental estar atento a este prazo para não perder o direito à revisão.
Quais Benefícios Podem Ser Revisados?
Existem diversos cenários em que se pode solicitar a revisão do benefício. Entre as situações mais comuns estão a inclusão de tempo de contribuição ou a correção de salários usados no cálculo, como tempos de trabalho não contabilizados inicialmente. Adicionalmente, alguns segurados podem ter o direito de revisar quando existem documentos adicionais, como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e registros rurais, que podem impactar na concessão.
Para algumas revisões específicas, como a do Buraco Negro e do Teto, o prazo de dez anos não se aplica. Estas referem-se a segurados aposentados entre períodos definidos e têm decisões judiciais já estabelecidas que viabilizam a correção dos valores sem a necessidade de ação judicial, embora estas possam ainda ser requeridas no INSS.
Como Solicitar a Revisão do Benefício no INSS?
A revisão inicial deve ser solicitada diretamente ao INSS, podendo ser feita pelo telefone 135 ou pela plataforma online Meu INSS. É preciso ter um cadastro no Portal Gov.br para acessar o sistema. O segurado deve apresentar documentos que comprovem a necessidade da revisão, como cálculos e registros de contribuição.
Caso o pedido não seja atendido administrativamente, há a possibilidade de buscar a Justiça. Em casos de ações que envolvem até 60 salários mínimos não é necessário advogado, mas recomenda-se a assistência profissional. Para valores acima disso, conhecidos como precatórios, a representação legal desde o início do processo é obrigatória.
Como Detectar Erros na Concessão do Benefício?
O primeiro passo é analisar atentamente a carta de concessão do benefício, onde estão listadas as contribuições e salários considerados pelo INSS. Comparações entre esta documentação e as evidências pessoais, como carteira de trabalho e registros salariais, podem revelar discrepâncias que justifiquem uma revisão.
Um erro comum é a consideração de um tempo de contribuição inferior ao real ou salários inconsistentes com os recebidos. Caso o segurado identifique um possível erro, pode ser conveniente buscar a opinião de um especialista em direito previdenciário. Estes profissionais podem oferecer uma análise detalhada sobre a viabilidade de entrar com um pedido de revisão.
Processo Online para Solicitar Revisão no INSS
Para aqueles que preferem a comodidade do ambiente digital, o processo de solicitação pode ser realizado através do site Meu INSS. É necessário preencher um formulário detalhado, anexando a documentação escaneada e justificando o pedido. O acesso se dá por meio do login com CPF e senha no portal Gov.br.
- Acesse meu.inss.gov.br
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e vá em “Avançar”
- Digite sua senha e clique em “Entrar”
- No campo “Do que você precisa?”, escreva: “Revisão”
O contato por telefone pelo número 135 oferece agendamento, porém o envio dos documentos será requisitado posteriormente. Dessa forma, os segurados têm à disposição meios diversos para iniciar o processo de revisão, escolhendo o que melhor atende suas necessidades.
