Nos últimos meses, aposentados no Brasil se depararam com um problema significativo relacionado aos descontos indevidos nas suas aposentadorias. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados de forma incorreta. As quantias foram vistas como empréstimos sem consentimento de aposentados que recebem pagamentos da Previdência Social, muitos dos quais não aprovaram tais deduções. Durante esse período, as autoridades receberam mais de um milhão de solicitações para a remoção desses descontos associados. As entidades envolvidas, que incluem várias associações de aposentados, alegadamente retiveram valores sem a autorização explícita dos beneficiários. Essa situação gerou um impacto considerável, uma vez que cada pessoa afetada experimentou uma retirada média de R$ 43,12 de suas verbas mensais.
Condições e Regras para Descontos Associativos
Os descontes aplicados a aposentadorias precisam seguir regras rigorosas. Idealmente, esses devem ser autorizados previamente pelos aposentados para garantir transparência e consentimento informado. O beneficiário precisa ter o direito de cancelar essa autorização a qualquer momento, colocando-os no controle pleno de suas finanças. Contudo, a auditoria identificou que muitas transações não seguiram tais procedimentos adequados.
Os resultados do levantamento chamaram a atenção para falhas na administração e execução dos acordos entre o INSS e as associações, demonstrando inconsistências preocupantes. Esse cenário desafia não apenas a integridade dos procedimentos atuais, mas também a confiança dos beneficiários no sistema.
Como Responder a Descontos Não Autorizados?
É essencial que aposentados tenham clareza de como proceder quando se deparam com descontos questionáveis em seus benefícios. As seguintes etapas podem ajudar a resolver essas questões:
- Análise dos Extratos: os beneficiários devem periodicamente examinar seus extratos de pagamento para conferir se os valores estão corretos e se há débitos não reconhecidos ou não autorizados.
- Utilização dos Serviços do Meu INSS: o aplicativo e o site Meu INSS são ferramentas valiosas para gerenciar e monitorar informações financeiras, oferecendo acesso aos detalhes de seus descontos.
- Gestão de Mensalidades: o portal permite que os usuários ajustem suas mensalidades associativas, podendo incluir ou excluir serviços que julguem desnecessários.
Cancelamento de Descontos Inadequados
Se verificar a presença de deduções não autorizadas, os aposentados devem, em primeira instância, entrar em contato com a entidade responsável para registrar uma reclamação. É possível formalizar o pedido de exclusão ou estorno pelo portal Meu INSS ou através da Central de atendimento 135 do INSS, que também fornece suporte adicional.
Em situações em que esses canais não resolvem o problema, levar o caso à Ouvidoria do INSS é um passo recomendado, possibilitando uma análise mais aprofundada da queixa. Isso é vital para garantir que todos os valores percebidos sejam corretos e que o aposentado não suporte perdas financeiras injustas.
Medidas Contra Empréstimos Não Solicitados
Outra questão enfrentada pelos aposentados são os empréstimos consignados não autorizados. Nesses casos, é altamente aconselhável registrar uma reclamação no Portal do Consumidor e também realizar um boletim de ocorrência para documentar qualquer fraude suspeita. Tal ação não só é uma defesa pessoal, mas ajuda a prevenir que outras pessoas caiam no mesmo tipo de golpe.
Para impedir que essas situações se repitam, é aconselhável solicitar o bloqueio de novos empréstimos consignados através do Meu INSS. Caso a internet não esteja disponível, a Central 135 pode auxiliar nesse processo, assegurando que medidas de proteção sejam implementadas para resguardar os interesses dos beneficiários.
