O décimo quarto salário é uma proposta legislativa que busca conceder um abono adicional aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Este projeto foi apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos, do PDT/RS, no contexto dos desafios econômicos gerados pela pandemia de COVID-19. A intenção é oferecer um apoio financeiro extra para aqueles que já tinham recebido o 13º salário adiantado durante a crise sanitária. A ideia central do projeto é reconhecer o papel dos aposentados na sociedade e compensá-los por sua contribuição ao longo da vida. No entanto, este projeto ainda não foi aprovado integralmente, o que impede a previsão de pagamento deste benefício para os aposentados.
Por que o projeto foi criado?
A pandemia de COVID-19 trouxe inúmeras dificuldades econômicas, e aposentados e pensionistas foram especialmente impactados. Muitos tiveram o 13º salário adiantado, e o projeto do décimo quarto salário visa compensar este adiantamento, aliviando as dificuldades financeiras enfrentadas por essa parcela da população.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ainda está em discussão, pois há vários trâmites legais a serem cumpridos. O apoio e a urgência no debate destacam a importância de atender às necessidades dos aposentados no Brasil, como sugerido pelo deputado Delegado Antônio Furtado, que ressaltou a necessidade de respeito aos idosos.
O décimo quarto salário já foi aprovado em 2024?
Até 2024, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Os trâmites legislativos não avançaram o suficiente para garantir a implementação deste benefício. A última movimentação ocorreu em 2022, quando houve um pedido para a instalação de uma Comissão Especial Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei 4367/2020, responsável pela proposta do décimo quarto salário.
A ausência de avanço no processo legislativo significa que, até o momento, não há previsão definida para o pagamento deste abono aos beneficiários do INSS.
Como será calculado o décimo quarto salário?
O cálculo proposto para o décimo quarto salário sugere o pagamento de um valor equivalente a um salário mínimo. No entanto, este valor pode variar dependendo do montante que cada beneficiário recebe mensalmente do INSS. Para realizar o cálculo, deve-se considerar o salário base do beneficiado dividido pelos 12 meses do ano, ajustando conforme o período em que se recebe o benefício.
Esta proposta busca simplificar o processo, mas a implementação depende de análises financeiras e da viabilidade orçamentária por parte do governo e dos órgãos envolvidos.
Qual é a expectativa para o futuro do projeto?
Ainda não há certeza sobre o futuro do Projeto de Lei 4367/2020. Sua aprovação dependerá do andamento nas instâncias legislativas e do apoio político necessário para que ele avance. Para os aposentados e pensionistas, este benefício adicional poderia representar um reforço significativo no orçamento, especialmente em tempos de instabilidade econômica.
O debate em torno do décimo quarto salário destaca a importância de políticas sociais que garantam a dignidade e o bem-estar dos aposentados. Resta acompanhar as futuras discussões e decisões dos responsáveis pela aprovação ou não do projeto.
