O saque-aniversário do FGTS foi estabelecido em 2019 como uma iniciativa para auxiliar trabalhadores durante a pandemia. Essa modalidade permite que os empregados retirem uma porcentagem do saldo disponível no FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Desde a sua criação, essa opção se consolidou como uma alternativa popular para acesso a recursos financeiros.
No entanto, o governo federal tem considerado a possibilidade de extinguir esse sistema devido a algumas complicações e ao impacto nas finanças do fundo. Durante o ano de 2023, as retiradas significativas totalizaram R$ 38,1 bilhões, levantando debates sobre a sustentabilidade da modalidade a longo prazo.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Para participar do saque-aniversário, o trabalhador deve aderir à modalidade, permitindo que ele saque uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente. O valor que pode ser retirado depende do montante total no fundo, variando de algumas centenas a alguns milhares de reais.
A retirada está disponível no mês de aniversário do trabalhador, e precisa ser realizada dentro de um período específico, pois caso contrário, o saldo retorna ao FGTS. Notavelmente, após a adesão, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, há um período de bloqueio que impede o saque integral do saldo, exceto pela multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Por que o Governo Considera o Fim do Saque-Aniversário?
A motivação para encerrar o saque-aniversário está relacionada principalmente ao bloqueio do saldo por dois anos. Esse fato impossibilita o acesso total ao saldo em casos de demissão, criando uma situação desafiadora para aqueles que esperam acessar seus fundos em tempos de necessidade.
Além disso, a diminuição dos recursos disponíveis no FGTS devido às retiradas tem gerado preocupações sobre o impacto em financiamentos habitacionais e outros programas sociais. O governo planeja resolver essas questões de sustentabilidade financeira com o possível fim dessa opção.
Possíveis Alternativas ao Saque-Aniversário
Uma das alternativas debatidas é a introdução de um empréstimo consignado com o FGTS como garantia. Essa proposta levanta preocupações, pois pode aumentar o nível de endividamento dos trabalhadores, dado que as taxas de juros são elevadas no Brasil.
Atualmente, é possível utilizar o saque-aniversário como garantia para créditos antecipados, mas essa abordagem está sujeita a riscos associados a juros altos. Continuar explorando soluções que protejam os trabalhadores de dívidas excessivas enquanto proporcionam acesso a fundos de emergência é um desafio que requer avaliação cuidadosa de todas as partes interessadas.
