Uma decisão do STJ tem gerado preocupação entre cerca de 70 milhões de brasileiros que estão endividados. O tribunal determinou que tanto os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto qualquer cidadão com dívidas podem ter uma parte de seu salário ou benefício suspenso.
Essa medida, que afeta tanto trabalhadores ativos quanto aposentados, não é automática e requer uma decisão judicial. A decisão do STJ, com base na legalidade de destinar parte do benefício para o pagamento de dívidas, teve um impacto significativo em todos os endividados que recebem salário.
Assim, a suspensão dos benefícios do INSS tornou-se uma preocupação real para milhares de aposentados e pensionistas.
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Benefício INSS suspenso
Vamos entender como ocorre a suspensão dos benefícios. Esse processo ocorre por meio de uma penhora. O credor deve entrar em contato com o devedor e tentar negociar o pagamento da dívida.
Se não houver acordo ou se o devedor não cumprir com seus débitos, o credor pode recorrer ao judiciário. Cabe ao juiz analisar as provas e decidir sobre a penhora do salário.
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É importante ressaltar que os cidadãos têm o direito de recorrer à decisão judicial. Portanto, os titulares do INSS que tiveram seus benefícios penhorados podem buscar reverter a situação em instâncias superiores. Essa medida representa uma mudança significativa, uma vez que antes não era amplamente aplicada.
A suspensão dos benefícios do INSS coloca os aposentados e pensionistas em uma posição ainda mais delicada diante de suas dívidas, tornando necessário adotar uma abordagem cautelosa e buscar alternativas para resolver essas questões financeiras.
Recentemente, uma decisão do STJ ampliou a possibilidade de penhora de salários por dívidas, abrangendo diversas faixas de renda. Anteriormente, apenas aqueles que recebiam acima de R$ 66 mil por mês estavam sujeitos a essa medida.
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Benefício INSS suspenso STJ
No entanto, o STJ considerou que essa realidade não representava a maioria da população e que a lei poderia ser aplicada para todas as faixas de renda. É importante destacar que a penhora salarial não ocorre automaticamente e depende de uma ação judicial. Essa ampliação da lei ressalta a importância de uma gestão financeira responsável para evitar o endividamento.
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O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão público brasileiro que tem como objetivo administrar e conceder benefícios previdenciários. Criado em 1990, o INSS garante a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, oferecendo benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário contribuir regularmente para o sistema durante o período determinado por lei. O INSS desempenha um papel fundamental na seguridade social do país, fornecendo suporte financeiro aos cidadãos em momentos de necessidade, como a aposentadoria ou em caso de incapacidade para o trabalho.
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