O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para os trabalhadores brasileiros. Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele destina-se àqueles que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se temporariamente impossibilitados de exercer suas funções. Nos últimos anos, o processo para requisitar esse benefício foi simplificado, assegurando que os segurados tenham acesso mais rápido e eficiente.
Anteriormente caracterizado por burocracias que atrasavam a aprovação e concessão, o INSS agora disponibiliza métodos de solicitação mais acessíveis, usando a tecnologia a favor dos cidadãos. Neste artigo, exploraremos os detalhes do auxílio-doença, quem tem direito, e como solicitar o benefício de maneira eficiente em 2024.
Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença?
Para ser elegível ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Em primeiro lugar, o candidato deve ser um contribuinte regular da Previdência Social. Isso significa que é preciso manter uma contribuição constante ao sistema, que atenda aos requisitos de carência, ou seja, um número mínimo de contribuições mensais realizadas.
Ainda mais importante, o segurado deve apresentar uma incapacidade temporária para o trabalho. Isso deve ser comprovado através de atestados médicos que evidenciem a impossibilidade de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Em certos casos específicos, como acidentes de trabalho ou doenças consideradas graves, a carência de 12 contribuições exigidas pode ser dispensada.
Como Solicitar o Auxílio-Doença de Forma Simplificada?
Com o objetivo de desburocratizar o acesso ao auxílio-doença, o INSS oferece a facilidade do portal e aplicativo Meu INSS. Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar a plataforma e criar uma conta (caso ainda não possua uma). A partir daí, basta seguir as orientações para a solicitação.
- Documentos médicos: assegure-se de reunir todos os exames, laudos e receitas que comprovam a incapacidade.
- Documentos pessoais: é necessário apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, entre outros que validam sua identidade.
- Procuração: se optar por ter um representante, uma procuração legal deve ser apresentada.
É Necessária a Perícia Médica?
Nos últimos tempos, o INSS passou a realizar concessões de auxílio-doença apenas avaliando a documentação médica fornecida, sem a necessidade de perícia médica presencial. No entanto, ainda existem circunstâncias onde a perícia é obrigatória, especialmente em situações que demandem clarificação adicional sobre a incapacidade do segurado.
Além disso, a partir de agora, um novo canal de atendimento foi implementado através das agências dos Correios, seguindo a tendência de ampliação de pontos de solicitação para maior conforto aos requerentes.
Como Garantir o Direito ao Auxílio-Doença?
Para garantir o direito ao auxílio-doença, é essencial seguir todas as orientações e cumprir os requisitos exigidos. Estar atento às mudanças nas normas do INSS e garantir que toda a documentação esteja completa e devidamente preenchida são passos essenciais para uma solicitação bem-sucedida.
Em um contexto onde a previdência social é frequentemente alvo de reformas, estar bem informado, ser proativo e conhecer os próprios direitos torna-se indispensável para os trabalhadores que dependem desse importante suporte.
