O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma iniciativa voltada para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos suspensos devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Com um reforço no atendimento que se estenderá por 90 dias, a medida busca facilitar o acesso ao benefício assistencial.
Aqueles que precisarem de informações sobre o desbloqueio deverão visitar a Agência da Previdência Social (APS) ou ligar para a Central de Atendimento 135. Uma vez que a atualização ou inscrição no CadÚnico esteja em andamento, o bloqueio do pagamento será suspenso no prazo de até 72 horas. Contudo, é essencial que o beneficiário leve a cabo o registro no CadÚnico dentro de prazos específicos para evitar a suspensão permanente do BPC.
Por que ocorreu o bloqueio do BPC?
A revisão do BPC e o consequente bloqueio de pagamentos surgiram da necessidade de ajustar informações cadastrais. Este processo, iniciado em agosto, mira beneficiários sem atualização no CadÚnico há mais de 48 meses e aqueles que não constam neste cadastro essencial. O programa visa alcançar cerca de 1,25 milhão de beneficiários, garantindo que somente aqueles em situação legal e atualizada recebam o BPC.
Como regularizar a situação?
Os beneficiários devem dirigir-se ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seu município para efetuar a inscrição ou a atualização no CadÚnico. Os prazos para realizar essas ações variam entre 45 e 90 dias, dependendo da cidade em questão. A negligência em cumprir este procedimento pode levar à suspensão contínua dos pagamentos do BPC.
- Comparecimento à Agência da Previdência Social ou contato pelo telefone 135 para iniciar a regularização.
- Visita ao Cras para finalizar o processo de atualização ou inscrição no CadÚnico.
- Verificação do status cadastral por meio do aplicativo Meu INSS, usando o CPF.
Quem são os mais afetados?
O bloqueio afetou principalmente aqueles beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizam seus dados há mais de quatro anos. Dos 505 mil indivíduos inicialmente identificados como sem cadastro, ainda há 305 mil que devem proceder à regularização. Além disso, muitos beneficiários que receberam notificações não compareceram ao Cras para solucionar as pendências.
Em casos excepcionais, como em municípios do Rio Grande do Sul que enfrentam calamidade pública reconhecida, os beneficiários estão isentos da exigência de atualização ou inscrição neste momento, assegurando atenção especial a famílias em situações críticas.
Qual a importância do BPC para a população?
O BPC é uma medida essencial para assegurar uma renda mínima às pessoas idosas e às pessoas com deficiência em situações de vulnerabilidade social. Este benefício faz parte dos programas de assistência social promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, sendo operacionalizado pelo INSS. Garantir a continuidade do BPC é fundamental para muitas famílias, pois representa não apenas uma segurança financeira, mas também uma contribuição significativa para a sobrevivência diária, proporcionando recursos para alimentação e medicamentos.
Por isso, o INSS, junto ao Ministério da Previdência Social, está comprometido em atender às necessidades de regularização, ressaltando a experiência de seus servidores no acolhimento daqueles que mais necessitam. As medidas de revisão e cadastramento no CadÚnico reasseguram a correta alocação deste benefício vital.
